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Estado de Minas PORTO

Líderes europeus firmam compromisso sobre promoção da igualdade


07/05/2021 17:44

Os líderes da União Europeia (UE) destacaram nesta sexta-feira a urgência de combater a pobreza e promover a igualdade na recuperação pós-pandemia, e aprovaram um Compromisso Social ambicioso, que sugere um longo caminho até que se alcancem conquistas concretas.

Durante reunião de cúpula na cidade portuguesa do Porto, os líderes assinaram o compromisso, que formula um chamado em favor de "uma transição para uma economia digital, verde e socialmente justa". O documento defende que, "com o crescimento do desemprego e das desigualdades em consequência da pandemia, é fundamental canalizar recursos para onde eles são mais necessários".

O compromisso inclui a determinação dos governos a "aprender as lições deixadas pela pandemia e manter as medidas de emergência pelo tempo necessário". Os 27 países do bloco também se comprometeram a apoiar "a competitividade justa e sustentável através da inovação, de empregos de qualidade, salários dignos, condições de trabalho adequadas, locais de trabalho e ambientes seguros e saudáveis, tratamento igualitário e mobilidade justa".

Segundo o premier de Portugal, Antonio Costa, os consensos alcançados permitirão "transformar a governança econômica da Europa. Será mais equilibrada e justa, menos financeira e mais econômica e social".

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, estimou que "a Cúpula Social acontece na hora certa. Todos nós tivemos um ano muito difícil por causa da pandemia." Bruxelas quer aumentar a taxa de emprego para 78%, formar 60% dos adultos todos os anos e reduzir em 15 milhões o número de pessoas em risco de pobreza, ou de exclusão social.

Apenas alguns líderes dos 27 países membros evitaram a viagem a Portugal, entre eles a chanceler alemã, Angela Merkel, e o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, que participaram virtualmente.

Partidos e movimentos de esquerda organizaram uma "contracúpula" e pretendem protestar nas ruas do Porto neste sábado (8). O evento trouxe vida à cidade, onde as restrições sanitárias foram relaxadas, como no restante de Portugal, graças a uma taxa de incidência do coronavírus entre as mais baixas da Europa. A pandemia "levou as economias de uma vida" e "agora temos que começar do zero", explica Fernanda Martins, que dirige com o marido um pequeno café familiar no popular bairro de Miragaia.

O Plano de Ação para os Direitos Sociais da UE "claramente carece de ambição", considerou o relator especial da ONU para os direitos humanos, Olivier De Schutter. O especialista destacou que 700 mil pessoas na Europa dormem na rua todas as noites e mais de 20 milhões de trabalhadores vivem na pobreza.

Com o aumento da pobreza, a pandemia destacou "a importância das questões sociais" na UE, disse o comissário europeu para o Emprego, Nicolas Schmit, à AFP.

Apesar de suas divisões, a Europa conseguiu adotar, no ano passado, um plano de recuperação de 750 bilhões de euros com uma dívida comum sem precedentes. Uma das primeiras medidas tomadas em 2020, no início da crise, foi a suspensão do Pacto de Estabilidade, que impunha limites aos déficits orçamentários e à dívida pública.


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