Cuba promove tolerância a caminho do casamento igualitário

Cuba iniciou nesta terça-feira (4) sua jornada nacional contra a homofobia e a transfobia, a fim de abrir caminho para uma alteração legal "iminente" que permita o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

"É iminente a modificação do atual Código da Família (...), então sensibilizar e educar a população cubana é um imperativo social alinhado com as vontades políticas do país", disse em um comunicado o Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex).

Essa instituição pública, dirigida por Mariela Castro, filha do ex-presidente e ex-líder do Partido Comunista cubano Raúl Castro, anunciou o início de 14 dias de uma jornada sobre essas questões até 30 de maio, que este ano será virtual devido à pandemia do coronavírus.

O casamento igualitário estava incluído em uma proposta para a nova constituição antes de ela ser aprovada em 2019, mas acabou eliminado. As autoridades disseram na época que ele seria incorporado na modificação do Código da Família.

Na segunda-feira, foi anunciada no Diário Oficial, a criação de uma comissão de 31 deputados que vai alterar o texto do Código da Família, para então submetê-lo a um referendo.

Persistem na população "opiniões divergentes sobre os direitos das pessoas homossexuais em relação ao casamento e à adoção, o que se acentua na região leste", reconhece o texto.

O documento indica que existem "fundamentalismos de vários tipos" e "posições conservadoras" na sociedade cubana que "ameaçam o pleno exercício dos direitos sexuais das mulheres e das pessoas LGBTIQ".

A constituição cubana protege a não discriminação contra pessoas LGBTI, entretanto, o Cenesex reconhece que na sociedade "persistem processos de reprodução das desigualdades vinculadas às identidades de gênero e associadas a fatores econômicos, políticos, culturais e jurídicos".

O casamento entre pessoas do mesmo sexo e outras regulamentações são desejos constantemente expressos pela comunidade LGTBIQ de Cuba, cada vez mais ativa e visível na vida pública do país.

Nas décadas de 1960 e 1970, Cuba aplicou uma política de marginalização aos homossexuais que culminou nas unidades militares de ajuda à produção e nos campos de trabalho agrícola para onde eles eram enviados.

Muitos intelectuais também foram discriminados e marginalizados no chamado período cinza de cinco anos (1971-76), o que em alguns casos levou à supressão da publicação de suas obras.