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Estado de Minas SAN SALVADOR

Apesar de apelos internacionais, presidente salvadorenho antecipa novas demissões


03/05/2021 21:03

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, sinalizou nesta segunda-feira (3) com a possibilidade de continuar com a remoção de funcionários nomeados por seus antecessores, em meio aos apelos internacionais e à aversão dos mercados após a destituição no fim de semana, pelo Parlamento, de um grupo de magistrados e do procurador-geral.

"O povo não nos mandou negociar. Vão embora. Todos", escreveu nesta segunda o presidente pelo Twitter, sem revelar quais funcionários estão na mira do Congresso, controlado por seus aliados desde 1º de maio.

Os aliados de Bukele, que controlam 61 dos 85 assentos da nova Assembleia Legislativa unicameral, destituíram, assim que assumiram seus cargos, no sábado, os cinco magistrados titulares e os quatro suplentes da Sala Constitucional da Suprema Corte, a de maior peso deste tribunal, e nomeou seus substitutos imediatamente.

Também destituíram o procurador-geral, Raúl Melara, questionado por ter vínculos com a oposição, e nomearam um substituto.

A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, expressou no domingo a "profunda preocupação" de Washington "com a democracia de El Salvador".

Antes já haviam condenado esta decisão a Organização de Estados Americanos (OEA) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), enquanto organismos humanitários e membros da sociedade civil salvadorenha denunciavam uma atitude autoritária.

A União Europeia (UE) somou-se aos apelos nesta segunda. Seu porta-voz de política externa, Josep Borrell, assegurou que estas decisões "atentam contra o Estado de direito" e pediu para "salvaguardar a independência do poder judiciário em El Salvador".

- China intervém -

O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu para "respeitar as disposições constitucionais, o Estado de Direito e a divisão de poderes, a fim de preservar o progresso democrático feito pelo povo salvadorenho desde a assinatura do acordo de paz" de 1992 [fim da guerra civil], disse seu porta-voz, Stéphane Dujarric.

"Se a oposição vencer na Nicarágua, deixariam a Corte e a Procuradora Sandinista. Se a oposição conseguir vencer em Honduras, deixariam a Corte e a Procuradora de JOH (Juan Orlando Hernández). Se a oposição ganhar na Venezuela, deixariam a Corte e o Procurador do Chavismo. Digo, por causa do equilíbrio de forças", respondeu Bukele.

Enquanto isso, a embaixada da China em San Salvador declarou que "a salvaguarda da igualdade soberana e a não interferência nos assuntos internos de outros países são o princípio mais importante da carta da ONU", em clara sintonia com o que exige Bukele aos seus críticos.

O apoio da China ocorre em um momento em que o governo de Bukele, que reconhece Pequim, não descartou retomar relações com Taiwan, considerada pelos chineses uma província rebelde.

- "Exercer a soberania" -

A Sala Constitucional, cuja missão é zelar pelo cumprimento da Carta Magna, conteve várias medidas presidenciais relacionadas com a gestão da pandemia, a maioria sobre regimes de exceção, porque considerou que fragilizam os direitos dos cidadão.

Bukele os tinha criticado duramente e acusado de não lhe permitirem cuidar da vida de seus cidadãos.

Os magistrados e o procurador demitidos tinham sido eleitos pela legislatura anterior, controlada pelos partidos tradicionais Aliança Republicana Nacionalista (Arena, direita) e a ex-guerrilha da Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN), hoje minoria opositora.

Tanto o Arena quanto o FMLN se alternaram no poder em El Salvador entre 1989 e 2019.

"Aqui demoramos 30 anos para tirar o regime que nos mantinha na miséria, na corrupção, na insegurança e na desesperança", destacou Bukele nesta segunda.

Seu vice-presidente, Félix Ulloa, também questionou as críticas internacionais: "para uma superpotência não há apontamentos, mas para um pequeno país que começa a exercer a soberania do seu povo e se livrar das correntes com as quais as elites, os políticos e funcionários corruptos o tinham submetido, se atravessam no caminho, hipócritas e arrogantes".

- Agenda socava negociação com FMI -

Para Rubén Zamora, embaixador de El Salvador nos Estados Unidos, Bukele "está metendo o país numa enorme crise".

Segundo informes, financeiros, os bônus soberanos de El Salvador que vencem em 2025 caíram 6%, enquanto os que vencem em 2052 caíram até 10%.

Tudo isto acontece enquanto El Salvador negocia com o Fundo Monetário Internacional o financiamento de pelo menos 1,3 bilhão de dólares para enfrentar a emergência resultante da pandemia. A dívida pública do pais beira os 90% do PIB.

Segundo um relatório do banco de investimentos Barclays, difundido pela imprensa, a "agenda política [de El Salvador] socava a negociação" com o FMI e sua relação com Washington e organismos internacionais.

BARCLAYS

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