Neurodireitos, a aposta pioneira do Chile para legislar o futuro

O Chile embarcou em uma aposta pioneira para legislar um futuro no qual filmes como "Matrix" não serão apenas ficção científica e a neurotecnologia e o ser humano cruzarão seus caminhos, e busca consagrar em sua Constituição os "neurodireitos" ou direitos do cérebro.

É uma aposta visionária para quando as histórias futurísticas e distópicas se tornarem realidade, como as do filme "A Origem" (2010), na qual se muda o comportamento humano por meio da implantação de ideias no cérebro, ou "Matrix" (1999), no qual o protagonista tem conhecimentos instantâneos com a instalação de um programa em seu cérebro.

Para evitar alguns usos futuros da neurotecnologia, o Chile tramita uma reforma constitucional que acrescenta a ideia de preservação "da integridade física e psíquica" do indivíduo para que "nenhuma autoridade ou indivíduo" possa, por meio da tecnologia, "aumentar, diminuir ou perturbar essa integridade individual sem o devido consentimento".

O projeto já foi aprovado no Senado com unanimidade e está pendente para um segundo trâmite na Câmara dos Deputados para se tornar uma realidade incorporada na Carta Magna chilena.

O objetivo final seria controlar neurotecnologias de leitura e escrita do cérebro que podem registrar os dados mentais de uma pessoa e, no futuro, alterá-los ou adicionar novos.

- Primeiro no mundo -

"Se essa tecnologia conseguir ler, antes inclusive que você tenha consciência do que está pensando, pode escrever em seu cérebro emoções, pensamentos, histórias de vida que não são suas e que seu cérebro não vai saber distinguir se são resultado dessa tecnologia ou se são seus", afirmou o senador opositor Guido Girardi, um dos promotores desse projeto.

Daí a importância de legislar agora uma realidade ainda imaculada que poderia ameaçar "a essência do humano, sua autonomia, sua liberdade e seu livre arbítrio", reiterou Girardi.

A nova proposta poderia ser a origem da jurisprudência dos futuros direitos humanos. O ministro da Ciência chileno, Andrés Couve, disse à AFP que o debate dos "neurodireitos" faz parte da "consolidação de uma nova institucionalidade científica no país, que hoje está chamando a atenção internacional".

O presidente Sebastián Piñera propôs na recente Cúpula Ibero-americana que os países da região legislem juntos sobre os direitos do cérebro.

- Realidade ficcional -

O projeto pretende legislar sobre quatro campos básicos: proteger os dados da mente humana ou "neurodados", estabelecer os limites da neurotecnologia de leitura e principalmente de escrita no cérebro, determinar uma distribuição igualitária de acesso a essas tecnologias e definir os limites dos "neuroalgoritmos".

O cientista espanhol Rafael Yuste, uma das maiores referências mundiais no assunto, da Universidade de Columbia em Nova York, afirmou que, embora soe como ficção científica, algumas dessas tecnologias já existem e as mais remotas poderiam levar cerca de 10 anos para se tornarem realidade.

Já foi possível, por exemplo, implantar no cérebro de ratos imagens de coisas que eles nunca viram e que assumem como ideias próprias e incorporam em seu comportamento natural.

"Para evitar uma situação de duas velocidades com humanos que estão aumentados e outros que não estão, pensamos que essas neurotecnologias devem ser regulamentadas do ponto de vista do princípio universal da justiça com base no espírito da Declaração Universal dos Direitos Humanos", destaca Yuste.

- Um "Renascimento" na medicina -

Em 2013, o ex-presidente Barack Obama promoveu o projeto liderado por Yuste para desenhar o mapa do cérebro e apresentou na Casa Branca seu compromisso de investigar as causas de doenças como Alzheimer, epilepsia e Parkinson, no plano conhecido como iniciativa BRAIN (sigla em inglês de Pesquisa do Cérebro através do Avanço de Neurotecnologias Inovadoras).

Hoje Yuste considera que "neurotecnologia" é um "tsunami" e é importante estar preparado para quando ele chegar.

"A neurotecnologia pode ser assustadora se você pensar em cenários distópicos de ficção científica, mas para cada cenário distópico existem 10 cenários benéficos", reconhece Yuste, acrescentando que vê "a incorporação da neurotecnologia para a humanidade como um novo Renascimento".

Os benefícios para os humanos já existem, especialmente no nível médico. A neurotecnologia é aplicada em pacientes com doença de Parkinson ou depressão por meio de estimulação cerebral com eletrodos para "aliviar os sintomas", explica Yuste, ou em surdos com "implantes cocleares no nervo auditivo" que incorporam microfone, captam sons externos e estimulam áreas do cérebro para que possam ouvir.

No futuro, espera-se que esse tipo de tecnologia seja aplicada também em cegos, assim como em pacientes com Alzheimer, por meio do reforço de circuitos de memória neural, acrescenta o cientista.

"Será uma mudança para melhor na espécie humana", diz Yuste.