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Estado de Minas NAÇÕES UNIDAS

Conselho de Segurança da ONU é instado a punir autores de violência sexual em conflitos


14/04/2021 15:31

Diversas personalidades e países pediram nesta quarta-feira (14) ao Conselho de Segurança da ONU que imponha mais sanções àqueles que recorrem à violência sexual em conflitos, crime que aumentou no ano passado em lugares como Etiópia, Líbia, República Democrática do Congo ou Darfur.

"O clima de impunidade continua a ser a norma, não a exceção", lamentou o ginecologista congolês Denis Mukwege em uma sessão anual do Conselho sobre o flagelo da violência sexual em conflitos.

"Enquanto esses crimes hediondos não forem processados e punidos, eles continuarão", disse o ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2018, pedindo ao Conselho de Segurança que estabeleça "uma linha vermelha".

Lembrando que o último relatório da ONU sobre o assunto identificou 52 pessoas ou entidades suspeitas de violência sexual, Pramila Patten, emissária do secretário-geral, destacou que "mais de 70% delas estão na lista da ONU há cinco anos ou mais sem ação punitiva".

"É essencial garantir uma maior coerência entre as listas e a imposição de medidas específicas e progressivas por parte dos comitês de sanções da ONU" que tratam dos diferentes conflitos, solicitou a responsável da ONU.

"Se aplicadas de maneira oportuna e consistente, as sanções podem mudar o cálculo dos perpetradores, que presumem que o estupro é 'gratuito' - até mesmo lucrativo - em guerras onde mulheres são traficadas, comercializadas e vendidas", acrescentou Patten.

Embora vários membros do Conselho de Segurança tenham se manifestado durante a videoconferência do Conselho contra o uso da violência sexual como "arma de guerra", poucos apoiaram a ideia de impor mais sanções internacionais aos perpetradores de violência sexual.

Entre eles, a Irlanda, membro não-permanente do Conselho, classificou as sanções como "uma ferramenta subutilizada para dissuadir e punir a violência sexual em conflitos".

"Este Conselho tem os meios para agir e precisamos examinar nosso uso de sanções direcionadas, em particular os critérios para designar a violência sexual relacionada com conflitos e a lista de sancionados", disse a embaixadora irlandesa Geraldine Byrne Nason.


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