Ideia de imposto corporativo mínimo global ganha força

Proposta pelo Tesouro americano, apoiada pelo FMI e aplaudida por países como Alemanha e França, a perspectiva de um imposto mínimo global sobre o lucro das empresas ganha força.

A iniciativa, que visa a acabar com a competição pela redução da carga tributária entre países e o uso de paraísos fiscais pelas empresas, estará na agenda dos ministros das Finanças do G20 em sua reunião desta quarta-feira, e o grupo poderia divulgar uma proposta em julho.

A ideia foi promovida pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e ganhou força ontem, quando a secretária do Tesouro americana, Janet Yellen, informou que buscaria um acordo no G20. "Juntos, podemos usar esse imposto mínimo global para garantir que a economia prospere com base em uma igualdade maior de condições de tributação para as empresas multinacionais", assinalou a secretária.

A harmonização fiscal, destinada a impor às empresas um imposto mínimo independentemente do país onde elas se encontrarem, busca evitar que as mesmas estabeleçam sedes em países com taxas mais baixas, uma prática frequente no setor de tecnologia e que drena recursos dos cofres públicos.

- 'Grande passo adiante' -

Os Estados Unidos reduziram sua carga tributária corporativa em 2017, durante o governo Donald Trump, mas seu sucessor, o democrata Joe Biden, propôs na semana passada um novo aumento da taxa, para financiar um plano de infraestrutura e empregos de mais de 2 trilhões de dólares. Janet Yellen sugeriu que seria melhor incorporar um aumento da taxa dos Estados Unidos a um imposto mínimo global com o objetivo de pôr fim à "corrida pela baixa" entre os países para ver quem implementa o menor tributo.

Aliados europeus de Washington reagiram bem à iniciativa dos Estados Unidos. O ministro da Economia francês, Bruno Le Maire, pediu aos países que aproveitem "esta oportunidade histórica". O ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz, por sua vez, classificou o anúncio de Janet Yellen como "um grande passo adiante" na batalha para deter a erosão da receita do governo, e disse esperar que se possa chegar a um acordo até o fim do ano.

A Comissão Europeia se manifestou no mesmo sentido, esperando "uma solução mundial consensual" até o verão. Seu porta-voz, Daniel Ferrie, informou que o bloco pediu "a todos os parceiros globais que sigam participando das discussões e continuem trabalhando sem demora".

- FMI se soma -

O FMI se somou hoje às vozes de apoio. "Somos muito a favor do imposto mínimo global", afirmou a principal economista da instituição multilateral, Gita Gopinath. Em coletiva de imprensa no início das reuniões da primavera boreal do FMI e do Banco Mundial, Gita assinalou que os governos enfrentam "um grande volume" de evasão fiscal e de dinheiro transferido para paraísos fiscais, e indicou que isso é motivo de "grande preocupação" para o Fundo, uma vez que "reduz a base tributária sobre a qual os governos podem aumentar a receita e gastar em necessidades sociais e econômicas".

A reforma internacional teria dois componentes: a taxa mínima e a criação de um sistema para modular os impostos corporativos em função do lucro em cada país, independentemente de onde as empresas estejam sediadas, o que deverá afetar, em maior parte, as gigantes tecnológicas. A taxa não foi decidida, mas as estimativas oscilam entre 12,5% e 21%.

A Amazon apoiou hoje a proposta, segundo declaração publicada pela empresa no Twitter. Dias após o presidente americano se queixar de que a gigante do comércio eletrônico não paga impostos suficientes, o fundador da empresa, Jeff Bezzos, afirmou: "Apoiamos um aumento do imposto sobre o lucro das empresas."

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