Apresentada na segunda-feira (22) ao Ministério Público, a ação se baseia na "contradição manifesta entre os compromissos da rede social com seus consumidores e a realidade de seu funcionamento".
Consultado pela AFP, o documento denuncia as filiais Facebook França e Facebook Irlanda, por meio das quais o grupo desenvolve suas atividades na França.
A RSF procura demonstrar que os compromissos da gigante norte-americana contemplados, em particular, em suas condições gerais de uso "se baseiam em grande parte em declarações falsas". Por exemplo: apesar de a plataforma se comprometer a manter um "ambiente seguro e livre de erros", a ONG destaca as mensagens de ódio e outras informações falsas em seus conteúdos.
A ONG cita as ameaças de morte contra jornalistas do semanário satírico francês Charlie Hebdo e a publicação do documentário "Hold Up", que promove teorias da conspiração.
Para a ONG, isto constitui, segundo o código do consumidor francês, uma "prática comercial enganosa", um crime passível de multa que "pode chegar a 10% do volume de negócios anual".
Dado que "as condições dos serviços do Facebook são as mesmas em todo planeta, uma decisão judicial na França sobre sua natureza enganosa poderia ter um impacto global", segundo a RSF, que estuda entrar com processos semelhantes em outros países.
Nos últimos meses, as denúncias contra as redes sociais se multiplicaram na França, como a de 14 militantes feministas que denunciaram o Facebook. Elas criticam sua filial Instagram por censurar algumas de suas publicações, ao mesmo tempo em que permite que os usuários as assediem impunemente. O Twitter também é alvo de diversos processos judiciais no país.
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PARIS
RSF denuncia Facebook na França por mensagens de ódio e fake news
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