UE alerta que controles na Irlanda violariam acordo do Brexit

A União Europeia (UE) alertou nesta quarta-feira (3) que a decisão do Reino Unido de manter até outubro os controles sobre alimentos e produtos agrícolas que vão para a Irlanda do Norte representa uma "violação" de capítulos fundamentais do tratado do Brexit.

O governo britânico estendeu unilateralmente por seis meses o período de tolerância para controversos controles de produtos agrícolas, um anúncio que pegou autoridades da UE de surpresa.

Maros Sefcovic, vice-presidente da Comissão Europeia, afirmou que o gesto equivale a "uma violação" do acordo do Brexit em relação à situação da fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte.

"Também constitui uma ruptura da abordagem construtiva que prevaleceu até agora" entre as duas partes.

Sefcovic acrescentou que foi "decepcionante que o governo do Reino Unido tenha recorrido a uma ação unilateral" sem informar a Bruxelas com antecedência, conforme exige o tratado.

"A Comissão Europeia responderá de acordo com os meios legais" estabelecidos no pacto, disse ele, e acrescentou que vai insistir nesse ponto perante o ministro britânico do Brexit, David Frost, em um contato por telefone.

Sefcovic, que co-preside com Frost um comitê conjunto UE-Reino Unido destinado a atuar em questões relacionadas ao Brexit, enfatizou que o tratado visa proteger o Acordo da Sexta-feira Santa, assinado em 1998 encerrando décadas de violência política na Irlanda do Norte.