Tribunal de apelação holandês mantém o toque de recolher em vigor

Um tribunal de apelações suspendeu nesta terça-feira (16) uma decisão judicial que ordenava que o governo suspendesse imediatamente o toque de recolher em todo o país para combater a epidemia da covid-19, informou a imprensa.

"Isto significa que o toque de recolher das 21h00 continua em vigor", informou a rede de televisão NOS e outros meios de comunicação. A decisão final do tribunal de apelação será anunciada na sexta-feira.

"O toque de recolher é válido, esta noite também", anunciou o primeiro-ministro Mark Rutte no Twitter, reagindo à decisão do tribunal de apelação de Haia.

Anteriormente, um tribunal de Haia decidiu que o governo deveria suspender o toque de recolher "imediatamente", considerando-o "uma violação profunda do direito à liberdade de movimento e à privacidade".

A decisão do juiz respondeu a um processo do grupo Virus Truth, que acusou o governo de ter abusado de seus poderes para situações de emergência.

O governo holandês impôs um toque de recolher das 21h às 4h30 desde 23 de janeiro para tentar evitar a disseminação do coronavírus, a primeira medida do tipo no país desde a ocupação nazista durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A medida, que no início de fevereiro foi prolongada até 2 de março, gerou violentas manifestações em várias cidades do país, resultando na prisão de centenas de pessoas.