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Estado de Minas OTTAWA

Canadá lança iniciativa mundial contra prisões arbitrárias


15/02/2021 18:09

O Canadá divulgou uma declaração assinada por cerca de 60 países nesta segunda-feira (15), na qual denuncia prisões arbitrárias de estrangeiros como forma de pressão diplomática, uma prática "imoral" usada em particular pela China contra canadenses, segundo Ottawa.

Ministros das Relações Exteriores de 58 países, além da União Europeia, assinaram esta "Declaração contra a prisão arbitrária nas relações entre Estados" em uma cerimônia virtual em Ottawa.

A declaração, aberta a novas assinaturas, não é vinculativa e não é oficialmente endereçada a nenhum país em particular.

"O uso de cidadãos estrangeiros como moeda de troca para exercer influência sobre outro Estado é ilegal. É imoral e deve terminar", afirmou o ministro canadense Marc Garneau, ao divulgar o documento.

"A prática da prisão arbitrária coloca todos os nossos cidadãos em risco, especialmente aqueles que viajam, trabalham ou vivem no exterior. Isso inclui binacionais que são vulneráveis a apreensões arbitrárias, prisões e condenações por governos que pretendem usá-los para jogos diplomáticos", ressaltou.

A declaração é resultado de um esforço de um ano do antecessor de Garneau, François-Philippe Champagne, para garantir a libertação de dois canadenses presos na China desde dezembro de 2018, uma ação que o Canadá considera como "prisão arbitrária".

Com "essa abordagem multilateral", o Canadá e os signatários acreditam ter "uma chance melhor de pressionar os países que praticam detenções arbitrárias", acrescentou Garneau em entrevista coletiva.

A declaração já foi assinada por países como Estados Unidos, Reino Unido, Israel, Japão e Austrália.

Para o novo chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, essas prisões, "quando usadas, como muitas nações fazem, para tentar ganhar influência nas relações entre os países, constituem um ato hediondo contra os Direitos Humanos dos indivíduos em questão", afirmou em comunicado.

Com esta declaração, Ottawa espera "criar uma dinâmica" que se transforme em uma bola de neve.

"Da mesma forma que fizemos quando o Canadá lançou a iniciativa contra as minas antipessoais", explicou Garneau.

Este tratado assinado em Ottawa em 1997 tornou-se uma convenção internacional que vincula 164 Estados, dos quais 133 o ratificaram.

As relações Canadá-China atravessam uma crise sem precedentes desde a prisão do ex-diplomata canadense, Michael Kovrig, e seu compatriota, Michael Spavor, no final de 2018, poucos dias após a executiva da gigante chinesa Huawei, Meng Wanzhou, foi presa no aeroporto de Vancouver.

Meng foi detida a pedido dos Estados Unidos, que buscam julgá-la por fraude bancária. A China acusa os dois canadenses de espionagem.


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