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Estado de Minas WASHINGTON

Absolvido pelo Senado, Trump é ameaçado por ações judiciais


15/02/2021 19:30 - atualizado 15/02/2021 19:31

Processos legais ou talvez comissões de inquérito: absolvido pelo Senado no julgamento de impeachment, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump ainda pode ser responsabilizado pelos eventos de 6 de janeiro no Capitólio.

- "Responsável" -

Diante do Senado, legisladores democratas que atuaram como promotores procuraram mostrar que o 45º presidente dos Estados Unidos havia incitado a violência propagando "mentiras" durante meses, não aceitando a derrota na eleição presidencial de 3 de novembro contra Joe Biden, e depois em seu discurso para milhares de apoiadores em Washington no dia do ataque ao Capitólio.

"Lutem como o diabo", disse Trump durante o discurso aos apoiadores, enquanto os parlamentares certificavam a vitória de seu rival democrata no Capitólio.

Donald Trump nega qualquer responsabilidade por esses eventos e seus advogados sublinharam que, em uma ocasião durante aquele discurso, ele pediu manifestações "pacíficas".

Embora o tenha absolvido no Senado por sentir que a Câmara Alta não tinha jurisdição para julgá-lo, o poderoso líder republicano Mitch McConnell ameaçou uma ação legal após o processo.

"Não há dúvida de que o presidente Trump é, de fato e moralmente, responsável", disse McConnell ao Senado.

"Ele ainda é responsável por tudo que fez enquanto estava no cargo. Ele ainda não escapou de nada."

De acordo com uma pesquisa da Quinnipiac publicada no domingo, 45% dos americanos acreditam que Trump é responsável pela violência no Capitólio e deve responder judicialmente.

- Procedimentos legais -

Mas, na realidade, uma condenação no tribunal parece difícil.

"Todos aqueles especialistas jurídicos que disseram que foi um caso de 'incitamento' muito claro, bem, esta é sua chance de provar isso", Jonathan Turley brincou na Fox News no domingo.

"Eu realmente duvido que [as acusações] possam sobreviver, se não a um julgamento, pelo menos a uma sentença de apelação. Acho que o caso entraria em colapso", afirmou o professor de direito constitucional da George Washington University.

A condenação parece ainda mais complicada, já que o discurso do presidente em 6 de janeiro poderia ser protegido pela Primeira Emenda da Constituição, que garante a liberdade de expressão.

No entanto, o procurador do distrito de Columbia, onde Washington está localizado, Karl Racine, alertou que poderia se basear em uma lei local que permite o processo "contra pessoas que obviamente fomentam" violência.

Nesse contexto, Trump poderia ser condenado a seis meses na prisão, explicou Racine à emissora MSNBC em 17 de janeiro.

Por sua vez, o procurador-geral de Washington, Michael Sherwin, já processou dezenas de pessoas por seu papel nos distúrbios. E algumas vítimas da violência de 6 de janeiro, em tese, poderiam iniciar uma ação judicial contra o ex-presidente.

Mas o magnata poderia ser protegido em parte pelo fato de ser presidente na época dos acontecimentos.

- Pressão na Geórgia -

Outra rota legal passa pelo importante estado da Geórgia, onde Joe Biden venceu nas eleições.

Um promotor anunciou em 10 de fevereiro a abertura de uma investigação preliminar sobre "tentativas de influenciar as operações eleitorais" neste estado do sul dos Estados Unidos.

O promotor do condado de Fulton, que cobre parte de Atlanta, Fani Willis, pediu em particular a vários altos funcionários que "guardassem todos os documentos" que "provassem tentativas de influenciar" os funcionários eleitorais. Entre eles: o secretário de Estado da Geórgia, o republicano Brad Raffensperger.

Em um telefonema tornado público em 3 de janeiro, Trump pediu a Raffensperger para "encontrar" quase 12.000 votos em seu nome, o suficiente para derrotar Biden no estado.

- Uma comissão como a de 11 de setembro -

A presidente democrata da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, anunciou nesta segunda-feira a criação de uma comissão investigadora independentes, "seguindo o modelo" da comissão criada após os atentados de 11 de setembro de 2001.

A comissão irá investigar "o ataque terrorista doméstico realizado em 6 de janeiro de 2021 contra o Capitólio", escreveu Pelosi.

Muitos legisladores solicitaram desde domingo a formação de uma comissão especial para estudar detalhadamente os atos violentos que deixaram cinco mortos.

Uma comissão como a de 11 de setembro exporia "à luz do dia como o presidente Trump é responsável e violou abjetamente seu juramento presidencial", afirmou o senador democrata Chris Coons, próximo a Biden, à ABC no domingo.

A ideia também ganhou força entre os republicanos, inclusive com o apoio da senadora Lindsey Graham, uma grande aliada de Trump, que disse no domingo na Fox: "Precisamos de uma comissão como a de 11 de setembro para entender o que aconteceu e garantir que nunca aconteça novamente".

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