Maryland, primeiro estado dos EUA a tributar publicidade digital

Legisladores americanos querem regulamentar e tributar gigantes da tecnologia, como em Maryland, o primeiro estado do país a aprovar um imposto sobre publicidade online nesta sexta-feira (12), setor dominado pelo Google e pelo Facebook.

O parlamento deste pequeno estado próximo à capital, Washington, aprovou uma lei que visa gerar cerca de 250 milhões de dólares após um ano, dinheiro que será destinado às escolas.

"Maryland se tornará o primeiro estado do país a garantir que as grandes tecnologias paguem sua parte justa com base na arrecadação de bilhões de dólares por ano usando nossos dados pessoais para vender anúncios digitais", afirmou o senador Bill Ferguson, relator principal do texto.

"Empresas como Amazon, Facebook e Google viram seus lucros aumentar drasticamente durante a pandemia da covid-19, enquanto nossas pequenas empresas lutam para sobreviver", observou o senador.

Lobistas do Vale do Silício dizem, em coro com os republicanos, que os custos desse tipo de legislação serão repassados às empresas, grandes e pequenas, que compram espaço publicitário nas plataformas.

"Maryland tem a duvidosa honra de ser o único estado do país a aprovar uma lei tão ruim, com a distinção adicional de tê-la aprovado durante uma pandemia e crise econômica", disse em comunicado Robert Callahan, da Internet Association, que representa a maioria dos grandes grupos de tecnologia.

Outros estados seguirão em breve o exemplo de Maryland, já que seus cofres estão vazios após um ano de restrições às atividades econômicas.

Seus esforços são parte de um crescente debate na América do Norte sobre o poder econômico e político das corporações do Vale do Silício.

Google e Facebook enfrentam ações judiciais de várias autoridades por abuso de posição dominante e Amazon e Apple também podem enfrentar medidas semelhantes.

Tanto legisladores progressistas quanto conservadores querem impor mais responsabilidades às redes sociais, desde respeitar a confidencialidade dos dados até moderar o conteúdo.

Larry Hogan, o governador republicano de Maryland, vetou o novo imposto, mas o Senado local suspendeu o veto nesta sexta-feira, assim como a Câmara dos Representantes havia feito na quinta-feira.

"Este não é o fim da luta", disse ele no Twitter.

A França e outros países europeus já adotaram impostos sobre os gigantes digitais, o que lhes rendeu retaliação na forma de tarifas adicionais do governo Donald Trump.

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