França planeja tornar crime relações sexuais com menores de 15 anos

Com o país envolvido nos últimos meses em uma onda de escândalos de pedofilia e incesto, o governo francês anunciou seu apoio à criação de um novo crime que pune qualquer ato sexual com penetração entre um adulto e um menor de 15 anos.

É a "mudança" na sociedade nessas questões "que nos leva a mudar a lei", disse o ministro da Justiça francês, Eric Dupond-Moretti, na terça-feira à noite.

No canal público France 2, o ministro explicou que a opinião da sociedade a respeito desses casos de sexo entre adultos e menores havia mudado, pois durante anos se considerou que não seriam prejudiciais desde que houvesse consentimento.

Dupond-Moretti afirmou que a exigência atual de que as vítimas menores provem que foram coagidas, ameaçadas ou induzidas no momento de uma denúncia deve acabar.

O governo, porém, quer introduzir uma exceção no caso de as duas pessoas em questão terem pouca diferença de idade, já que um "jovem de 17 anos e meio que se relaciona com uma jovem de 14 anos e meio não pode se tornar um criminoso com 18 anos e um dia", explicou o ministro.

Também será necessário que "seja provado que o autor sabia a idade da vítima", acrescentou.

O governo também quer adotar um novo mecanismo de prescrição, para garantir que todas as vítimas de uma mesma pessoa tenham o direito a um julgamento.

Atualmente, muitas vezes acontece que apenas a última vítima do mesmo agressor pode testemunhar como parte civil, enquanto "as outras são apenas testemunhas", porque os fatos que lhes dizem respeito prescrevem.

O problema da pedofilia veio à tona na França no mês passado, quando uma figura importante na cena intelectual parisiense, o cientista político Olivier Duhamel, foi acusado de incesto num livro.

Nele, sua enteada, Camille Kouchner, o acusa de ter agredido sexualmente seu irmão gêmeo quando eram adolescentes.

O caso fez recordar o do escritor francês Gabriel Matzneff, que foi investigado por pedofilia depois que uma de suas vítimas, Vanessa Springora, descreveu a relação que teve com ele quando era adolescente e o controle que ele exerceu sobre ela num livro lançado no ano passado.

Esses escândalos geraram uma reação semelhante ao #metoo na França, com testemunhos inundando as redes sociais.

O presidente Emmanuel Macron disse há algumas semanas que "a vergonha está mudando de lado" e pediu mudanças na lei para proteger essas vítimas.