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Estado de Minas MOSCOU

Rússia aplica multa de 120.000 euros a veículo considerado 'agente estrangeiro'


10/02/2021 14:27

O organismo de fiscalização de telecomunicações russo informou nesta quarta-feira (10) que multou o veículo de mídia Radio Free Europe, financiado por Washington, por não cumprir as obrigações inerentes ao seu controverso status de "agente estrangeiro".

"O valor total das multas chega a 11 milhões de rublos (quase 123.000 euros, pouco mais de 149.000 dólares", informou o serviço federal Roskomnadzor em um texto dirigido à AFP.

Especifica que a empresa Radio Free Europe foi condenada a sanções econômicas, no momento vinculadas a 40 reportagens.

Roskomnadzor acrescenta que esses relatórios foram preparados por causa da ausência ou menção inadequada do status de "agente estrangeiro" em nove sites dependentes desse meio.

Na Rússia, organizações ou indivíduos "agentes estrangeiros" devem, de acordo com uma lei de 2012, registrar-se junto às autoridades como tal, cumprir obrigações administrativas onerosas e indicar claramente seu status em suas publicações.

Desde o final de dezembro, Roskomnadzor iniciou uma ofensiva judicial contra vários meios de comunicação acusados de não respeitar as condições drásticas.

No total, 166 processos verbais envolveram a Radio Free Europe, observou Roskomnadzor.

Na semana passada, este meio de comunicação afirmou que, de acordo com as exigências da Roskomnadzor, deve adicionar uma mensagem de 15 segundos antes do início de cada uma das suas produções audiovisuais, esclarecendo o seu estatuto de "agente estrangeiro".

Um dos chefes da Radio Free Europe, Kirill Sukhotski, denunciou o assédio contra um projeto designado na Rússia como "uma alternativa confiável à desinformação e às mentiras".

Recentemente, os deputados russos aprovaram um endurecimento da legislação sobre indivíduos e organizações classificadas como "agentes estrangeiros".

De acordo com estas alterações, também pode ser designada desta forma uma pessoa ou grupo que receba apoios materiais ou financeiros do estrangeiro ou de organizações já consideradas "agentes estrangeiros", sem necessidade de decisão judicial.


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