A proclamação, que entra em vigor a partir desta terça-feira (26/01), acabou suspendendo a medida que havia sido tomada pelo ex-presidente Donald Trump, que derrubava a decisão de proibir a entrada de viajantes nos EUA. A medida, porém, não restringe a capacidade de cidadãos dos EUA, residentes permanentes legais ou indivíduos que se enquadrem em uma das exceções de viajar para o próprio país.
Outra mudança será que a partir de 26 de janeiro todos os viajantes deverão apresentar antes da partida o teste de covid-19 negativo para as companhias aéreas. Cidadãos da África do Sul também entraram na restrição, mas terão o acesso negado somente a partir de sábado, 30 de janeiro, 2021 às 12h01, horário padrão do leste dos EUA.
O comunicado cita ainda a variante brasileira de coronavírus. “Com base nos acontecimentos em relação às variantes e à propagação contínua da doença, o CDC reexaminou suas políticas sobre viagens internacionais e, após revisar as situações de saúde pública dentro do Espaço Schengen, o Reino Unido (excluindo territórios ultramarinos fora da Europa), a Irlanda, Brasil e África do Sul concluiu que medidas contínuas e adicionais são necessárias para proteger a saúde pública”, diz Biden no comunicado.
Proclamação Presidencial restringe viagens de brasileiros para os EUA. Essa Proclamação Presidencial não restringe cidadãos norte-americanos, residentes permanentes legais ou indivíduos que se qualificam em uma das exceções para viajar aos EUA. Saiba https://t.co/8j0Wgq9FM1 pic.twitter.com/PlWg1T2pes
— Embaixada EUA Brasil (@EmbaixadaEUA) January 26, 2021