Fiji presidirá Conselho de Direitos Humanos da ONU

Fiji, país do Pacífico Sul, foi escolhido nesta sexta-feira (15) para liderar o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que pela primeira vez em sua história se viu obrigado a votar a presidência.

A embaixadora de Fiji em Genebra, Nazhat Shameem Khan, conquistou a presidência do CDH com 29 votos de 47 em uma eleição transmitida ao vivo pela Internet. Ela enfrentava candidatos do Bahrein (14 votos) e do Uzbequistão (4 votos).

"Tendo obtido o maior número de votos, a seguinte candidata foi eleita presidente do Conselho de Direitos Humanos (...): sua Excelência, a representante permanente do Fiji Nazhat Shameem Khan", disse o representante do Sudão, que supervisionou a eleição.

Em geral, a presidência do Conselho de Direitos Humanos é determinada por consenso para garantir uma rotação anual, mudando as áreas geográficas. Este ano, porém, a região da Ásia e do Pacífico não conseguiu chegar a um acordo consensual.

A embaixadora do Fiji em Genebra parecia ter vantagem, mas no início de dezembro o Bahrein apresentou seu próprio candidato, o embaixador Yussuf Abdulkarim Bucheeri.

Segundo os observadores, China, Rússia, Arábia Saudita e outros países não queriam a candidata de Fiji e buscaram outros candidatos.

Um diplomata chinês negou que seu país tivesse se oposto à candidatura de Fiji, ou que tenha pedido a outros que o fizessem. Também lamentou que, pela primeira vez, um grupo regional não tenha conseguido ficar de acordo sobre um candidato.

Diante da oposição a esses dois candidatos, um terceiro foi declarado, o embaixador do Uzbequistão em Genebra, Ulugbek Lapasov.

Segundo o diretor da organização Human Rights Watch, Kenneth Roth, "as atuais tentativas da China, Rússia, Arábia Saudita e outros de tornar inofensivo o Conselho de Direitos Humanos testemunham seus esforços para evitar críticas pelo organismo".

"A derrota do Bahrein e do Uzbequistão mostra que não deve haver lugar na presidência, ou na vice-presidência, do Conselho para os representantes dos Estados que restringem, criminalizam e retaliam contra aqueles que defendem os direitos humanos", disse à AFP Phil Lynch, que dirige a ONG International Service for Human Rights.

O Conselho de Direitos Humanos é composto por 47 países-membros, eleitos pela Assembleia Geral das Nações Unidas para um mandato de três anos. Sua missão é examinar as violações, onde quer que ocorram, e propor soluções para remediá-las. Não tem poder vinculante.

Criado por uma resolução da Assembleia Geral de 2006, o CDH substituiu a Comissão de Direitos Humanos, acusada por seus críticos de ser muito politizada. Passados 15 anos de sua criação, o Conselho é, por sua vez, acusado de politização por parte dos Estados.

Consequentemente, muitos dos especialistas e das missões de investigação estabelecidos pelo Conselho em Genebra não têm acesso a países como Síria, Coreia do Norte, ou Burundi.

O CDH também tem sido alvo de críticas americanas desde a chegada de Donald Trump à Casa Branca. Em 2018, os Unidos deixaram o Conselho, um órgão que Washington não conseguiu reformar e que considera tendencioso contra Israel.

O CDH é muito mais ativo do que seu antecessor, reunindo-se pelo menos três vezes por ano por um total de pelo menos dez semanas, em vez de uma única sessão de seis semanas, como no caso da antiga Comissão.