A mais importante instância judicial do país nórdico rejeitou por 11 votos a 4 a denúncia apresentada pelo Greenpeace e Natur og Ungdom ("Natureza e juventude"), que considerava inconstitucional a atribuição em 2016 de 10 licenças de exploração de petróleo no mar de Barents.
As duas ONGs sustentaram sua denúncia no Acordo de Paris sobre o clima, que deseja limitar para menos de 2ºC o aquecimento do planeta e consideraram que a decisão do governo norueguês não respeitava o artigo 112 da Constituição, que garante o direito a um meio ambiente saudável para todos.
Mas o Tribunal Supremo confirmou a decisão de duas instâncias judiciais inferiores e concluiu que o artigo 112 não poderia ser aplicado neste caso.
Além disso, a corte afirmou que a atribuição dessas licenças não se opõe à Convenção Europeia de Direitos Humanos porque não representa "um risco real e imediato" para a vida e integridade física.
Essa decisão "significa que a juventude não é protegida contra os danos ambientais que põem o nosso futuro em risco", disseram porta-vozes da ONG Natur og Ungdom em uma mensagem no Twitter.
Para o Greenpeace, este julgamento era "histórico" já que poderia influenciar na futura política petroleira da Noruega, grande produtor de combustíveis.
Publicidade
OSLO
ONGs perdem julgamento 'histórico' sobre exploração de petróleo no Ártico
Publicidade