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Estado de Minas

Guerra Fria, sigilo bancário, 'clube dos ricos': a OCDE em cinco pontos


14/12/2020 14:01

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que completa 60 anos nesta segunda-feira (14), ganhou influência no cenário econômico internacional nos últimos dez anos, mas seu papel ainda é pouco conhecido poucos meses após a renovação de seu secretário-geral.

- "Feia Adormecida" -

A Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OEEC) foi fundada em 1948 para administrar o Plano Marshall para a reconstrução da Europa, financiado pelos Estados Unidos.

No final dos anos 1950, preocupados com a expansão do comunismo, os líderes ocidentais criaram um novo organismo para "promover o crescimento econômico sustentável, o emprego e a prosperidade": a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que nasceu em 30 de setembro de 1961.

Presidido pelo secretário-geral e integrado pelos embaixadores dos 37 países-membros, o Conselho dá orientação estratégica a mais de 300 comitês que abarcam quase todas as políticas públicas. As decisões são tomadas por consenso.

"Antes, era uma coisa meio empoeirada, técnica, comitês incompreensíveis, normas suaves que não levavam a lugar algum. Não era a Bela Adormecida, era a Feia Adormecida", diz um executivo.

Tudo mudou, segundo ele, com o mexicano Ángel Gurría, seu secretário-geral desde 2006, cujo mandato termina em junho.

Dez candidatos, incluindo um próximo de Donald Trump e dois ex-comissários europeus, concorrem para lhe suceder.

- Informes -

A OCDE é, acima de tudo, uma gigantesca base de dados estatísticos que serve para avaliar as políticas públicas e facilitar o comércio entre os países.

Produz cerca de 500 relatórios por ano, que vão desde políticas de imigração e emprego até igualdade de gênero e previsões econômicas tradicionais, mas também estabelece padrões internacionais (mais de 450 em 60 anos). Seu best-seller é um manual para a codificação de tratores, por exemplo.

É também um fórum, no qual se reúnem funcionários, especialistas e acadêmicos. Antes da pandemia, a sede da OCDE em Paris recebia quase 200.000 visitantes por ano.

- 'Clube dos ricos'? -

É o apelido que lhe deram. Na verdade, seus 37 membros representam 60% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Mas "há 20 anos era de 80%", diz o executivo citado.

E a instituição está se abrindo para o mundo emergente: em 2020, a Colômbia aderiu e, este ano, a Costa Rica foi convidada.

A organização, que encarnou o "consenso de Washington" (ortodoxia liberal), também "entendeu que a questão da desigualdade é crucial", segundo esta mesma fonte. Laurence Boone, seu economista-chefe, refere-se a ela com frequência.

"Na Europa, a OCDE é vista como uma organização liberal, que é contra o salário mínimo, ou quer aumentar a idade de aposentadoria, mas nos Estados Unidos, ou na Austrália, somos vistos como comunistas", comenta outro.

- Fim do sigilo bancário -

Foi seu maior sucesso. Encomendado pelo G20, a OCDE minou o sigilo bancário, ao introduzir a troca automática de informações entre os países para combater a evasão fiscal.

Desde 2009, 84 milhões de contas bancárias foram afetadas, o que resultará na arrecadação de 102 bilhões de euros em impostos.

A organização não conseguiu, porém, encerrar um caso muito polêmico, bloqueado pelos Estados Unidos: encontrar uma forma internacional de tributar as gigantes do setor digital, principalmente americanas, acusadas de pagarem tributos insignificantes em relação a seus enormes lucros.

- 'Choque Pisa' -

Outro projeto de destaque da OCDE é o Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (PISA), um teste gigante realizado a cada três anos para comparar o desempenho dos sistemas educacionais. Em 2018, foram avaliados 600.000 alunos de 79 países.

Os resultados costumam provocar intenso debate público, principalmente nos países com pontuação mais baixa, enquanto outros são apresentados como modelos.

Na Alemanha, a revelação de que o desempenho dos alunos em leitura e matemática estava abaixo da média da OCDE desencadeou uma terapia de choque doméstica em 2000 e levou a grandes investimentos em educação.


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