O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, nesta quarta-feira (9), uma resolução para rejeitar as eleições parlamentares realizadas no fim de semana na Venezuela, boicotadas pela oposição e criticadas por Estados Unidos, União Europeia e vários países da América Latina.
O projeto de resolução obteve 21 votos a favor, três a mais do que os necessários para ser aprovado. Bolívia e México votaram contra, e houve cinco abstenções e seis países ausentes.
Apresentada pelo Brasil, a iniciativa expressa um "repúdio à fraudulenta eleição de 6 de dezembro, conduzida pelo regime ilegítimo de Nicolás Maduro".
As eleições foram vencidas pela aliança de partidos que apoiam Maduro, cujo governo não é reconhecido por mais de 50 países, incluindo os Estados Unidos.
Até agora com maioria na Assembleia Nacional, a oposição convocou uma abstenção nas urnas e teve apenas 30% de participação do eleitorado.
A resolução condena a estratégia "consistente e deliberada" de Maduro de "minar o sistema democrático e a separação de poderes, inclusive por meio da instalação de uma entidade não democraticamente eleita resultante de eleições fraudulentas".
Os países afirmaram que esta estratégia "consolida a Venezuela como uma ditadura".
As eleições não foram "livres nem justas de acordo com as condições estabelecidas no direito internacional", em um contexto onde os presos políticos não foram libertados, e existe uma "falta de independência da autoridade eleitoral", acrescenta a resolução.
Em resposta a essas eleições, Juan Guaidó, o chefe do Parlamento que permanecerá no cargo até janeiro de 2021, promove um plebiscito on-line para rejeitar as eleições de domingo.
Guaidó é reconhecido como presidente em exercício por cerca de 50 países, os quais consideram que Maduro foi reeleito de forma irregular para um segundo mandato.
O governo de Maduro se retirou em abril de 2019 da OEA, e a cadeira do país na organização é ocupada por Gustavo Tarre, nomeado pela maioria opositora da Assembleia Nacional.