O uso de máscara será em breve obrigatório nas ruas de Portugal, mais um dos países europeus que enfrentam o agravamento da pandemia de coronavírus.
A medida foi aprovada nesta sexta-feira (23) pelo Parlamento, graças aos votos dos socialistas no poder e da oposição de direita.
A medida entrará em vigor após a ratificação do presidente conservador Marcelo Rebelo de Sousa e terá validade de 70 dias, podendo ser renovada.
O uso de máscara, que não pode ser substituída por viseira, será obrigatório para todas as pessoas com mais de dez anos "quando o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde for inviável", de acordo com a versão final do texto citado pela agência Lusa.
Os partidos de extrema esquerda se abstiveram e criticaram o caráter demasiado vago de uma lei que também prevê exceções, quando o uso da máscara for "incompatível com a natureza das atividades realizadas".
O texto da medida substituiu um projeto de lei que o governo retirou de pauta, porque pretendia tornar obrigatório o uso de um aplicativo móvel de rastreamento de contatos.
Esta disposição causou indignação, pois a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza o uso voluntário desse tipo de aplicativo.