O Congresso do Peru aprovou nesta sexta-feira submeter a um processo de destituição por "incapacidade moral" o presidente Martín Vizcarra, após o mesmo ser acusado de pedir a colaboradores que mentissem sobre a contratação de um cantor.
Embora os adversários do presidente tenham conseguido levá-lo a responder pelo caso, não conseguiram os 104 votos necessários, de um total de 130, para destituí-lo já nesta sexta-feira.
"Foi aprovada a moção de vacância do senhor presidente da república", anunciou o chefe do Congresso, Manuel Merino, após a votação. A moção foi aprovada por 65 votos a 36, e 24 abstenções. Eram necessários 52 votos pra que a mesma passasse.
Para destituir o presidente, que carece de partido e bancada, são necessários 87 votos. Depois que Vizcarra comparecer ao Congresso para se defender, na próxima sexta-feira, o plenário irá debater e votar.
Vizcarra, que assumiu o cargo em março de 2018, após a renúncia do presidente Pedro Pabo Kuczynski, do qual era vice-presidente, foi acusado na quinta-feira de pedir a seus assessores que mentissem em uma investigação parlamentar sobre um contrato polêmico com um cantor, de acordo com a transmissão de alguns áudios.
Ante o plenário, o deputado oposicionista José Vega disse que os áudios "corroboram" as supostas irregularidades que o Congresso investigava há meses. Mas a parlamentar esquerdista Mirtha Vásquez criticou que seus colegas tenham "impulsionado uma vacância sobre uma investigação que não foi concluída".
"Peço ao Congresso que analise a situação com cautela, com responsabilidade e tome a decisão que julgar apropriada", disse Vizcarra ao visitar o laboratório encarregado de testar uma potencial vacina chinesa contra o covid-19 com 6.000 voluntários peruanos.
O presidente insistiu em que não irá renunciar, apesar dos polêmicos áudios e recebeu o apoio do ex-presidente Ollanta Humana (2011-2016), que afirmou que Vizcarra deve continuar até completar seu mandato, em 28 de julho de 2021.
"Esta é uma crise institucional provocada por círculos próximos ao presidente e perigosamente utilizada pelo Congresso. Não cabe vacância, Vizcarra deve continuar, cuidar da saúde, reativar a economia e garantir eleições limpas", tuitou Humala.
"A destituição é muito perigosa nestas circunstâncias, faltando sete meses para as eleições gerais de abril", comentou o analista político Fernando Rospigliosi. "Trocar de governo a esta altura por um governo formado pelo Congresso seria muito perigoso", devido ao nível de improviso em meio a uma crise sanitária e econômica causada pela pandemia, advertiu.
Antes de discutir a moção de vacância, o Congresso aprovou uma lei que impede que condenados pela Justiça se candidatem a cargos públicos, uma norma promovida por Vizcarra.
- 'Um complô contra a democracia' -
O caso estorou em maio, quando a imprensa descobriu que em plena pandemia o Ministério da Cultura havia contratado o cantor Richard Cisneros como palestrante e apresentador, que se gabava na mídia de ter sido conselheiro do governo.
O Parlamento abriu uma investigação sobre os supostos contratos irregulares pelos quais Cisneros teria recebido 10.000 dólares.
"Não vou renunciar, não vou correr", disse Vizcarra na quinta-feira à noite em uma mensagem na televisão, negando quaisquer atos ilegais.
Logo depois, porém, seis dos nove partidos com representação no Congresso anunciaram a apresentação da moção para declarar a "vacância" da presidência. "Estamos diante de um complô contra a democracia", disse Vizcarra, que conquistou apoio popular por sua cruzada contra a corrupção.
- Denúncia de golpe -
A moção lembra duas iniciativas semelhantes movidas contra Kuczynski em dezembro de 2017 e março de 2018, o que levou à renúncia do ex-banqueiro.
Em caso de destituição, o presidente do Congresso, Manuel Merino, assumirá o poder até o restante do mandato, que termina em 28 de julho de 2021.
O primeiro-ministro, Walter Martos, denunciou hoje a iniciativa parlamentar contra o presidente. "O que o Congresso está fazendo no momento é dar um golpe de Estado, porque está fazendo uma interpretação arbitrária da Constituição", disse Martos, general aposentado do Exército e número dois do governo, à rádio RPP.
- Áudios polêmicos -
"Primeiramente, é preciso saber do que se trata. Depois, o que será dito", diz Vizcarra na gravação a dois colaboradores, a quem ele supostamente pede que mintam no Congresso sobre o número de vezes que o cantor investigado compareceu ao Palácio de Governo.
As assessoras que intervêm no diálogo são Miriam Morales e Karem Roca, que mencionam a Vizcarra até cinco admissões no palácio do polêmico Richard Cisneros.
"É preciso dizer que ele entrou duas vezes" em vez de cinco, pede Vizcarra. "O que fica claro é que nessa investigação todos estamos envolvidos", acrescenta o presidente.
O vazamento dos áudios se dá no âmbito de constantes embates entre o Congresso e o Executivo. Em setembro de 2019, o presidente dissolveu o Parlamento constitucionalmente e convocou novas eleições legislativas para superar outra crise.