O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador suspendeu a candidatura do ex-presidente Rafael Correa, que tenta da Bélgica retornar à política apesar de enfrentar vários processos por suposta corrupção.
O vice-presidente da entidade, Enrique Pita, disse nesta quarta-feira (2) que Correa não ratificou o processo de aceitação de sua candidatura, pois a lei estabelece que ele deve fazê-lo pessoalmente perante a entidade.
"A regra diz: pessoalmente ele tem que estar presente, portanto sua candidatura não foi aceita", informou Pita à AFP por telefone.
No entanto, o vice-presidente do CNE esclareceu que isto ainda não exclui Correa das eleições porque não há impedimento para o seu partido possa registar a sua candidatura, algo que depois a CNE apenas poderia "verificar se as solenidades foram cumpridas".
"Não está excluído porque se tratou apenas de um procedimento de aceitação da candidatura", ressaltou Pita.
A CNE irá se pronunciar quando o partido de Correa o inscrever como candidato.
"Hoje estamos comentando em um nível hipotético, não sabemos o que vai acontecer, (se) vai apresentar ou não a candidatura", finalizou Pita.
Correa (2007-2017), que enfrenta processos com mandados de prisão, escreveu em sua conta no Twitter que "negar a aceitação de uma candidatura eletronicamente e com assinatura eletrônica, como a CNE tenta fazer, é GRAVÍSSIMO".
O ex-presidente, companheiro de chapa do jovem economista Andrés Arauz por uma coalizão de esquerda, afirma que ratificou sua candidatura à vice-presidência por intermédio de sua irmã Pierina, que o representa legalmente.
Correa também apareceu por videoconferência transmitida ao vivo por redes sociais enquanto sua irmã estava no CNE, e enviou um e-mail com assinatura eletrônica nesse momento, segundo disse.
O organismo indicou na quarta-feira, pelo Twitter, que 16 "pré-candidatos" à presidência e 15 à vice "aceitaram diante o CNE suas pré-candidaturas". O prazo será concluído à meia-noite de hoje (05h00 GMT da quinta-feira).
Da chapa Arauz-Correa, apresentada pelo Partido Centro Democrático, só aparece o aspirante à presidência, que o fez pessoalmente previamente.
O CNE convocará, em 17 de setembro, as eleições gerais de 7 de fevereiro para designar o sucessor do presidente Lenín Moreno, ex-apoiador e ex-aliado de Correa, principal opositor do atual governo.
A partir do dia seguinte começará a etapa de inscrição de candidaturas, que ocorrerá até 7 de outubro.
- Cassação -
Correa enfrenta vários processos judiciais no Equador com mandados de prisão.
Caso sua candidatura seja validada, ele ganhará imunidade e poderá, teoricamente, retornar ao país para as eleições.
A Justiça equatoriana confirmou, em julho, uma condenação de oito anos de prisão contra o ex-presidente por suborno, além da perda de seus direitos políticos, em um processo que foi julgado em sua ausência e que, por estar na última fase de cassação, a sentença ainda não é definitiva.
O Supremo Tribunal Nacional de Justiça vai resolver o recurso nesta quinta-feira. Conforme exigido por lei, se o tribunal mantiver a sentença contra ele, Correa não poderá participar da política.
O ex-presidente enfrenta outro mandado de prisão para ser julgado pelo sequestro de um opositor equatoriano na Colômbia em 2012, crime pelo qual não pode ser julgado à revelia.
Correa, de 57 anos, alega sua inocência sob o argumento de ser perseguido politicamente pelo governo de Moreno, seu ex-vice-presidente entre 2007 e 2013.
Moreno, cujo mandato de quatro anos termina em maio, promoveu reformas legais para proibir a reeleição mais de uma vez, o que para os críticos de Correa impossibilitou sua candidatura inclusive para outros cargos.