O Senado de Chile começou nesta segunda-feira (20) a discussão do projeto de lei para o saque de 10% dos fundos de pensão, aprovado na semana passada pelos Câmara dos Deputados, e que contou com votos da coalizão do governo de Sebastián Piñera.
O projeto que avança no Congresso chileno marca uma derrota histórica dos princípios da direita no país, onde a forte crise econômica derivada da pandemia fez com que vários deputados e senadores da coalizão do governo, Chile Vamos, tenham votado para sua aprovação.
A segunda etapa do projeto começou nesta segunda-feira na Comissão de Constituição do Senado, que deve votar o projeto de lei durante o horário de funcionamento.
Caso seja aprovada, a iniciativa deve ser votada em uma sessão plenária na quarta-feira e, em seguida, ser discutida novamente artigo por artigo.
No entanto, a aprovação da lei completa, que segundo várias pesquisas tem o apoio de mais de 80% dos cidadãos, é um dado incontestável depois que cinco senadores da coalizão do governo Piñera anunciaram o apoio à iniciativa.
Nesta segunda-feira, o senador da ultra-conservadora União Democrática Independente (UDI), José Durán, foi o último legislador do governo a declarar apoio ao projeto.
"Não é um voto ideológico, não estou violando os princípios da UDI ou da direita, pelo contrário, estou com o povo", afirmou Durán em comunicado público.
Em meio à pandemia e ao atraso nas iniciativas do Estado para ajudar financeiramente a classe média afetada pela crise econômica, a retirada antecipada da poupança dos fundos de pensão vem ganhando força popular.
O Chile foi pioneiro na criação de um sistema de capitalização individual durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Em mais de 30 anos de democracia, esse foi um dos pilares do outrora bem-sucedido modelo chileno, e nenhum governo social-democrata ou socialista promoveu ou apoiou qualquer modificação.
Nesta segunda-feira, a pesquisa mais recente da consultoria Cadem mostrou que 82% dos chilenos retirariam os 10% dos seus fundos de pensão, embora os economistas tenham alertado que isso contribuirá para reduzir a quantidade de aposentadorias em um país que já tem poucas reservas desse tipo.
Por sua vez, na tentativa de retardar o andamento do projeto de lei, o governo apresentou um plano de medidas paralelo para a classe média que inclui a entrega de um auxílio de quase US$ 630 e um empréstimo de US$ 1.900.