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Estado de Minas

ONU pede volta da ajuda transfronteiriça na Síria, ainda que reduzida


postado em 11/07/2020 18:07

O Conselho de Segurança da ONU foi convocado neste sábado (11) a votar em uma renovação por um ano da ajuda transfronteiriça na Síria, ainda que com um dispositivo reduzido imposto pela Rússia, contrária à posição dos países ocidentais.

O resultado da votação, celebrada por escrito pelas medidas de prevenção da COVID-19, que impedem as reuniões presenciais na ONU, é aguardado para o fim da tarde, segundo diplomatas.

A autorização da ONU para o mecanismo de ajuda humanitária transfronteiriça expirou na sexta-feira, após uma semana de discussões infrutíferas.

Alemanha e Bélgica, responsáveis pelo tema humanitário do caso sírio na ONU, entregaram aos sócios durante a noite um último projeto de resolução que prevê a manutenção de um único ponto de acesso na Síria, como alternativa aos dois existentes até a sexta-feira.

O ponto de passagem pela fronteira turca no noroeste da Síria, em Bab al Hawa, seria mantido "por um período de 12 meses até 10 de julho de 2021", segundo o texto obtido pela AFP.

Este ponto permite o acesso a quase 4 milhões de pessoas que vivem na região insurgente de Idlib, controlada pelo regime sírio.

O Conselho solicitaria também ao secretário-geral da ONU um relatório "ao menos a cada 60 dias".

Esta solução para o mecanismo transfronteiriço responde à demanda da Rússia, anunciada há várias semanas, de suprimir o ponto de acesso de Bab al Salam, que leva à região de Aleppo.

Para salvar pelo menos parte do mecanismo de ajuda, os países ocidentais renunciaram à sua "linha vermelha" de manter dois pontos de acesso.

No Twitter, o chefe da diplomacia da Alemanha, Heiko Maas, pediu à Rússia e China que não vetem mais um compromisso.

A autorização transfronteiriça das Nações Unidas permite a entrega de ajuda à população síria sem a necessidade de aprovação de Damasco.

A Rússia, que considera que o dispositivo viola a soberania de sua aliada Síria, destacou que o ponto de entrada de Bab al Salam é muito menos utilizado que o de Bab al Hawa e que a ajuda condicionada ao controle de Damasco poderia aumentar para a região de Aleppo.

- Veto repetido -

Para os países ocidentais, estes argumentos não são válidos. Consideram que não há nenhuma alternativa confiável ao acordo transfronteiriço e argumentam que a burocracia e a política sírias impedem que a ajuda alcance de maneira efetiva as áreas não controladas pelo regime.

Na quarta-feira, os Estados Unidos chegaram a informar à AFP que manter dois pontos de acesso na Síria era uma "linha vermelha".

Os 15 membros do Conselho de Segurança tinham até o meio-dia de sábado para apresentar emendas ao texto de Alemanha e Bélgica, antes da votação.

Durante a madrugada, a Rússia enviou duas emendas para pedir uma menção do impacto das sanções unilaterais impostas à Síria (dirigida implicitamente aos Estados Unidos e Europa) e destacando a eficácia das entregas de ajuda realizadas sob o controle do regime sírio.

Provavelmente nenhuma das emendas, obtidas pela AFP, será aprovada durante a votação.

A China também propôs uma emenda mais conciliadora, ao solicitar que se destaque o trabalho do secretário-geral da ONU na luta contra a pandemia da COVID-19, "em particular seu chamado a um cessar-fogo mundial e imediato".

Depois de vetá-lo no fim de dezembro, em janeiro Moscou reduziu o dispositivo transfronteiriço de quatro a dois pontos de passagem e por um período de seis meses, apesar de a autorização ser renovada a cada ano desde que o mecanismo foi criado, em 2014.

Esta semana, Rússia e China voltaram a recorrer a seu direito de veto como membros permanentes na terça e na sexta-feira, sob o risco de serem acusadas por ONGs e países ocidentais de abusar do mesmo e politizar um tema humanitário.

Para que uma uma resolução seja adotada, o texto precisa receber no mínimo nove votos dos 15 integrantes do Conselho de Segurança, sem o veto de nenhum dos cinco membros permanentes (China, EUA, França, Grã-Bretanha e Rússia).

O último veto duplo da sexta-feira por Moscou e Pequim é a 16ª vez que a Rússia vota contra um texto relacionado à Síria desde o início da guerra no país, em 2011, e a 10ª vez que a China o faz.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu em junho prorrogar por um ano o dispositivo transfronteiriço, incluindo pelo menos os dois pontos de acesso usados até a sexta-feira pelas ONGs, alertando em particular para o risco de que a pandemia se estenda para a região.


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