Rifaat al Asad, tio do líder sírio Bashar al Asad, foi condenado em Paris na quarta-feira a quatro anos de prisão por operações fraudulentas que o ajudaram a construir um império imobiliário na França estimado em 90 milhões de euros, que o tribunal ordenou confiscar.
Nesse caso sobre enriquecimento ilícito, Rifaat al-Assad, 82 anos, foi condenado por lavagem de dinheiro por um grupo organizado por apropriação indevida de recursos públicos sírios entre 1996 e 2016, entre outras acusações.
Residente britânico à frente de um império imobiliário na Europa e que agora se apresenta como opositor de seu sobrinho, Rifaat também foi condenado por lavagem de evasão fiscal agravada, assim como pelo trabalho clandestino de funcionários domésticos.
Foi, no entanto, absolvido pelos fatos que abarcam o período de 1984 a 1996, por questões jurídicas.
O tribunal penal de Paris disse que estes são "crimes excepcionalmente graves", mas não emitiu um mandado de prisão contra Rifaat al Asad.
Seus advogados denunciaram uma decisão "sem base em qualquer prova objetiva" e disseram que recorreriam "imediatamente".
Dada a sua idade e saúde, é improvável que ele vá para a prisão um dia, mesmo se condenado em apelação.
Entre os bens confiscados estão duas mansões nos bairros mais exclusivos da capital francesa, cerca de quarenta apartamentos, um castelo e haras na região de Paris. A propriedade em Londres também foi confiscada.
- "Fim da impunidade" -
Antigo pilar do regime de Damasco, Rifaat al-Assad era o chefe das forças de segurança interna de elite - as Brigadas de Defesa - que, entre outras coisas, reprimiram violentamente uma insurreição islâmica em 1982.
Forçado ao exílio em 1984, após um golpe fracassado contra seu irmão Hafez al Assad, se estabeleceu na Suíça e depois na França com sua família e 200 membros de seu círculo íntimo.
Na Síria, ele não tinha fortuna, mas construiu um império imobiliário avaliado hoje em 800 milhões de euros, principalmente na Espanha, mas também na França e no Reino Unido, o que levantou suspeitas.
O julgamento se concentrou em saber com que dinheiro Rifaat al Assad adquiriu suas propriedades francesas. Para o tribunal, seu império imobiliário foi construído com dinheiro ilícito.
"Há evidências para comprovar o desvio de fundos públicos às custas do Estado sírio e para o benefício exclusivo de Rifaat al Assad", afirmou o presidente da corte.
Para a acusação, esse dinheiro vem de um exílio negociado com Hafez al Assad e financiado ilegalmente por Damasco. Rifaat al-Assad afirma que ele deve sua riqueza à generosidade de Abdullah, príncipe herdeiro e mais tarde rei saudita.
Para provar isso, seus advogados apresentaram, entre outras coisas, um cheque de US$ 10 milhões assinado por Abdullah em 1984, evidências de três transferências entre 2008 e 2010 e vários certificados de apoio financeiro saudita.
Eles reiteraram que "nem um único centavo dos fundos registrados vieram da Síria" e que "todos os valores identificados têm origem legal".
A associação Sherpa, que solicitou o julgamento, obteve 30.000 euros em danos e custos do processo. Seu advogado, Vincent Brengarth, saudou "o fim da impunidade para o clã Asad".