O grupo chileno Cencosud, com presença em vários países da América Latina, inclusive Brasil, informou nesta quinta-feira (7) que voltou atrás na decisão de usar uma lei promulgada pela emergência do coronavírus para suspender o contrato de trabalho de milhares de funcionários durante a crise de saúde.
A Lei de Proteção ao Emprego foi aprovada no Congresso como uma medida de emergência para empresas afetadas pela pandemia da COVID-19.
Nesse contexto, os funcionários podem solicitar um seguro-desemprego sem rescindir o contrato de trabalho. O regulamento foi destinado principalmente a pequenas empresas, a fim de preservar empregos no caso de empresas fechadas por medidas de confinamento contra o coronavírus.
Ao mesmo tempo em que se soube que a Cencosud estava inclinada a adotar esse regulamento, a multinacional decidiu distribuir entre seus acionistas 80% dos lucros do ano de 2019, gerando grande controvérsia.
Esse valor foi equivalente a cerca de 220 milhões de dólares, bem acima da margem legal (de 30%), o que criou uma forte controvérsia no Chile, que desde outubro passa pela pior crise social em 30 anos de democracia.
A decisão inicial da multinacional, dona de uma rede de lojas, supermercados e shopping centers, com presença na Argentina, Brasil, Peru e Colômbia, envolveu a suspensão dos contratos de trabalho de 7.731 dos 53.000 funcionários de suas subsidiárias no Chile, aqueles que tiveram que recorrer ao seguro-desemprego.
Após as críticas, a Cencosud anunciou nesta quinta-feira que não mais utilizará esta lei, reembolsará os valores pagos pelo seguro-desemprego e pagará a indenização integral aos seus trabalhadores.
"O objetivo dessas medidas é contribuir para a convivência social em tempos de grande incerteza", afirmou a multinacional em comunicado, quando no Chile são contabilizadas 24.581 pessoas infectadas e 285 mortes por coronavírus.
A indignação pública com a empresa aumentou quando se soube que ela tomou a decisão de distribuir lucros dias depois que o ex-diretor do grupo, Felipe Larraín, se tornou o novo diretor do grupo, uma das figuras mais questionadas durante os protestos surto sociais que abalam o Chile desde outubro ano passado.
A ministra do Trabalho, Maria José Zaldívar, promotora da lei de proteção ao emprego, também reconheceu ter uma pequena participação acionária na empresa.
"É tão fácil ficar focado no caso específico para apontar o dedo, as responsabilidades e as intenções do juiz, e perder de vista o fato de que aqui todos nós aprovamos um ótimo projeto que hoje nos permite salvar empregos", destacou nesta quinta-feira o ministro das Finanças, Ignacio Briones.
O ministro afirmou que 95% das empresas cobertas por esta lei têm menos de dez trabalhadores, embora entre os grandes grupos que aceitaram a lei estejam a rede Starbucks e a gigante sueca de roupas H&M.;
A Cencosud foi fundada pelo empresário chileno-alemão Horst Paulmann, que detém 53% do grupo e está listado como a terceira maior fortuna do Chile, com um patrimônio líquido de 1,8 bilhão dólares pela revista Forbes.