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Estado de Minas

Alemanha aprova projeto de lei sobre aquisição de empresas estratégicas


postado em 08/04/2020 11:07

O governo alemão aprovou nesta quarta-feira (8) uma iniciativa que fortalece o controle das tentativas de compra de empresas estratégicas por investidores estrangeiros, como parte de uma reforma acelerada pela pandemia de coronavírus.

Este projeto busca fortalecer a legislação e priorizar "a preservação dos interesses de segurança alemães", em particular "o fornecimento de certos bens essenciais, como vacinas", explicou o ministro da Economia, Peter Altmaier.

No mês passado, o governo de Angela Merkel acusou os Estados Unidos de tentarem se apropriar de um projeto de vacina contra o coronavírus desenvolvido pelo laboratório alemão Curevac. Sob pressão de Berlim, a empresa alemã rejeitou a oferta.

A Alemanha já tem a possibilidade de bloquear aquisições de mais de 10% do capital em áreas consideradas "sensíveis", como defesa e telecomunicações, robótica, Inteligência Artificial e biotecnologia, se a operação representar um perigo para a segurança pública.

Uma simples suspeita de ameaça contra algum país da União Europeia - e não apenas contra a Alemanha - será suficiente para iniciar um controle por parte do Ministério da Economia.

A pandemia de coronavírus tornou mais uma vez urgente essa reforma, enquanto as empresas alemãs, especialmente na área médica, são cobiçadas por potências estrangeiras.


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