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Estado de Minas

Diálogo diplomático sobre acordo nuclear iraniano continua em Viena


postado em 26/02/2020 12:25

Os europeus, a China e a Rússia retomaram nesta quarta-feira (26) as negociações em Viena para buscar com Teerã um terreno comum sobre seu programa nuclear, em seu primeiro encontro desde o lançamento de um processo contra o Irã, acusado de violar o Acordo de 2015.

"Sérias preocupações foram expressas em relação à implementação dos compromissos nucleares pelo Irã", afirmou a presidência da reunião em comunicado após o término das discussões.

A reunião foi presidida por Helga Schmid, especialista no caso ao lado do chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell. Além do Irã, reuniu representantes da China, Rússia, Reino Unido, França e Alemanha.

"Os participantes também reconheceram que a reimposição das sanções americanas não permitiu ao Irã tirar o máximo proveito do levantamento das sanções. Todos os participantes reafirmaram a importância de preservar o acordo, lembrando que é um elemento-chave da arquitetura global de não-proliferação nuclear", afirma o comunicado.

A reunião foi realizada no âmbito da comissão mista, o órgão de discussão previsto no acordo nuclear iraniano. As partes tentaram encontrar uma solução inicial antes de decidir se devem enviá-la para os ministros das Relações Exteriores.

"Continuamos abertos a qualquer iniciativa que possa garantir ao Irã os benefícios do acordo", disse o vice-ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araqchi, após a reunião, realizada em um hotel.

"Estamos totalmente prontos para reverter, em troca, as decisões que tomamos até agora, desde que haja o pleno respeito dos compromissos das outras partes", acrescentou.

Por fim, a falta de conciliação pode levar ao restabelecimento pelo Conselho de Segurança da ONU de todas as sanções que foram suspensas sob o acordo de Viena, mas os europeus asseguram que este não é seu objetivo.

"Estamos tentando implementar um mecanismo progressivo baseado na reciprocidade, para que o Irã obtenha os benefícios legítimos do acordo e que as outras partes voltem a cumprir completamente o acordo", disse o embaixador chinês, Wang Qun.

"Todos os participantes correm contra o tempo, a fim de encontrar uma solução específica para salvar o JCPOA" (sigla em inglês para Plano de Ação Global Conjunto), acrescentou.

O histórico acordo de Viena está ameaçado desde que foi abandonado unilateralmente pelos Estados Unidos em 2018. Teerã reagiu à decisão de Washington, liberando-se, desde maio de 2019, de vários de seus compromissos.

Os europeus consideram que as violações decididas pelas autoridades iranianas ainda não são todas irreversíveis. Por enquanto, o Irã disse que continuará a cooperar com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), permitindo que os inspetores tenham acesso às suas instalações.

As negociações "não têm prazo" e "ainda estamos longe de um resultado", disse um diplomata à AFP, acrescentando que um cronograma não foi definido.

Em meados de fevereiro, o Irã disse que estava pronto para anular a totalidade ou parte das medidas tomadas, desde que a Europa garantisse vantagens econômicas "significativas".

Em janeiro de 2019, um mecanismo europeu chamado Instex foi criado pelos europeus para contornar as sanções americanas impostas ao Irã, evitando o uso do dólar.

O Instex deveria permitir que o Irã continuasse vendendo petróleo e importando outros produtos em troca. até o momento, porém, não permitiu nenhuma transação.

O Irã exige compras de petróleo para limitar o impacto econômico das sanções americanas. Em contrapartida, Teerã poderia "congelar seus estoques de urânio", segundo o diplomata.

Atualmente, Teerã produz urânio enriquecido a uma taxa acima do limite de 3,67% estabelecido pelo acordo e não respeita mais o limite de 300 quilos imposto a seus estoques de urânio enriquecido.

Nos próximos dias, a AIEA apresentará os resultados de suas mais recentes inspeções sobre as capacidades técnicas do Irã.


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