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Estado de Minas

Pesca, o 'calcanhar de Aquiles' da UE na negociação com o Reino Unido


postado em 03/02/2020 15:54

A União Europeia (UE) espera manter o acesso vital de seus pesqueiros às águas britânicas a partir de 2021, objetivo que deverá negociar com o Reino Unido para 1º de julho e que se anuncia difícil.

- "Acesso recíproco" -

Embora a pesca represente somente uma ínfima parte do PIB da UE, a atividade é vital para muitas frotas de França, Dinamarca, Bélgica, Holanda e Irlanda, assim como Espanha, em menor medida.

"Há cinco vezes mais barcos europeus em águas britânicas do que barcos britânicos em águas europeias", explica Pierre Karleskind, eurodeputado que poderá presidir a comissão de Pesca.

Cerca de 30% do valor das capturas da frota francesa se obtém de águas britânicas, uma cifra que pode montar até 50% no caso da Bélgica.

A Política Pesqueira Comum permite aos países do bloco - e ao Reino Unido até o final do ano - administrar as populações de peixes de maneira sustentável e com igualdade de acesso às águas, algo que os britânicos têm denunciado sistematicamente.

Para garantir a renovação das populações, os países europeus negociam todo ano as cotas em virtude do Rendimento Máximo Sustentável, que depois são compartilhadas entre as frotas nacionais.

- Acordo "indissociável"-

"O acordo que desejamos de interesse dos pescadores britânicos e dos pescadores europeus (...) faz parte de maneira indissociável do acordo comercial", explicou nesta segunda-feira o negociador europeu Michel Barnier.

Vincular o pacto pesqueiro ao acordo comercial muito mais amplo permite aos europeus pressionar sobre a questão da pesca, quando o Reino Unido tem vantagem negociadora nesse âmbito.

"Começamos pela pesca e não continuamos a negociação sobre o acordo global se não houver resultados. Isso permite que nosso calcanhar de Aquiles não seja uma variável de ajuste", aponta Karleskind.

A declaração política adotada por Londres e Bruxelas junto ao acordo de divórcio estabelece que a questão da pesca deve ser resolvida até 1º de julho, a tempo de organizar a partilha das cotas a partir de 2021.

"Se não houver acordo em julho, tentaremos obter um acordo mais tarde, mas isso pode ter consequências sobre as decisões de cotas pesqueiras", explica um funcionário europeu.

- "Manter a atividade" -

Segundo o projeto de mandato, a UE quer "manter suas atividades pesqueiras" e "evitar a desorganização econômica dos pescadores da União que pescam tradicionalmente nas águas do Reino Unido".

A UE busca continuar com as modalidades atuais: condições de acesso recíprocas e cotas. O Reino Unido, por sua vez, se alegra de tornar-se "um Estado costeiro independente".

"Qualquer acordo deve refletir essa realidade", insiste o governo britânico. "O Reino Unido, como Noruega, Islândia e as ilhas Feroe, terá negociações anuais com a UE sobre o acesso às águas e as oportunidades de pesca", acrescenta.

Esses três países têm somente poucas populações para administrar com a UE, quando no caso do Reino Unido e o bloco há uma centena delas.

A frota pesqueira britânica não tem capacidade de cobrir a totalidade do volume de capturas realizadas pelos barcos europeus.

Além disso, os britânicos precisam do mercado europeu para seus produtos do mar, já que a UE é destino de 70% de suas exportações.

"A questão da pesca foi fundamental no contexto do Brexit", aponta o eurodeputado François-Xavier Bellamy, para quem isso anuncia negociações "mais difíceis do que com a Noruega", visto o "vínculo" do mar com a "soberania".

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