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Estado de Minas

Etapas do Brexit: do referendo à aprovação do acordo


postado em 09/01/2020 18:25

Desde a inesperada decisão por referendo de deixar a União Europeia (UE) até a provável aprovação definitiva pelos deputados britânicos do acordo de divórcio negociado com Bruxelas, o Reino Unido viveu quase quatro anos de caminho tortuoso para o Brexit.

- Voto a favor do Brexit -

Em 23 de junho de 2016, em um referendo que terminou com 52% de votos a favor e 48% contra, os britânicos decidiram deixar a UE.

Este resultado levou o então primeiro-ministro conservador, David Cameron, a renunciar. Na disputa para substituí-lo, o ex-prefeito de Londres Boris Johnson, partidário do Brexit, retirou-se no último momento, e Theresa May, ministra do Interior de Cameron durante seis meses, tornou-se primeira-ministra em 11 de julho.

- A largada -

Em 29 de março de 2017, o governo britânico ativou com uma carta a Bruxelas o Artigo 50 do Tratado Europeu de Lisboa, que rege o mecanismo de retirada voluntária de um país-membro.

Iniciou-se, assim, o prazo de dois anos que devia resultar na saída britânica do bloco, inicialmente prevista para 29 de março de 2019.

- May perde maioria -

May antecipou as eleições para 8 de junho em uma tentativa de fortalecer sua posição, mas perdeu a maioria absoluta e teve de negociar o apoio dos dez deputados do Partido Unionista Norte-Irlandês (DUP) para poder governar.

- Primeiro acordo de divórcio -

Após um ano e meio de árduas negociações, Londres e Bruxelas alcançaram um acordo de divórcio em 13 de novembro de 2018.

O acerto precisou superar uma ameaça de veto da Espanha, em razão das relações com Gibraltar. Foi finalmente assinado em 25 de novembro.

- Três rejeições e dois adiamentos -

Em 15 de janeiro, o acordo foi rejeitado com 432 votos contra e 202 a favor no Parlamento britânico. No dia seguinte, o governo de May sobreviveu por uma maioria estreita a uma moção de censura lançada pela oposição trabalhista.

May obteve mais garantias da UE sobre a "salvaguarda irlandesa", mas os deputados de Westminster voltaram a rejeitar o texto em 12 de março.

O Conselho Europeu concordou em adiar o Brexit até 22 de maio, se o Reino Unido aprovasse o Tratado de Retirada, deixando até 12 de abril para apresentar uma proposta alternativa.

Em 29 de março, o acordo foi rejeitado pela terceira vez, por 344 votos contra 286.

Em 11 de abril, obteve um segundo adiamento da UE até 31 de outubro.

- Eleição de Boris Johnson -

Em 23 de julho, Boris Johnson, partidário de um Brexit com ou sem acordo em 31 de outubro, foi eleito pelo Partido Conservador para suceder a May. A primeira-ministra havia anunciado sua renúncia em 7 de junho.

- Parlamento suspenso -

Em 28 de agosto, o novo primeiro-ministro anunciou a suspensão do Parlamento a partir da segunda semana de setembro e até 14 de outubro, ou seja, duas semanas antes do Brexit.

Em 3 de setembro, Boris Johnson perdeu a maioria absoluta após deserções e expulsões de deputados de seu partido. Também foi abandonado por vários membros de seu governo.

O Parlamento aprovou uma lei que obrigava o primeiro-ministro a pedir à UE que adiasse o Brexit, caso não se chegasse a um acordo de retirada até 19 de outubro.

- Suspensão "ilegal" -

Em 24 de setembro, a Suprema Corte britânica julgou "ilegal" a suspensão do Parlamento, que voltou a se reunir no dia seguinte.

- Segundo acordo -

Em 17 de outubro, antes da abertura de uma cúpula europeia, UE e Reino Unido anunciaram um novo acordo de divórcio.

- Decisão adiada e terceiro adiamento -

Em 19 de outubro, o Parlamento britânico aprovou uma emenda que adiava qualquer adoção do acordo de divórcio até que a legislação necessária para implementá-lo fosse aprovada.

Isso forçou o primeiro-ministro Boris Johnson a solicitar, contra sua vontade, um adiamento adicional da União Europeia até 31 de janeiro de 2020.

Em 22 de outubro, o Parlamento britânico aprovou o princípio do novo acordo, mas votou contra seu exame acelerado, como Johnson queria, que, em reação, retirou o projeto.

- Eleições e fim do bloqueio -

Em 28 de outubro, a UE aprovou o terceiro adiamento e, um dia depois, ao final de um acalorado debate, os deputados britânicos aceitaram por maioria de dois terços o pedido de Johnson, previamente rejeitado, de convocar eleições legislativas antecipadas em 12 de dezembro.

O líder conservador venceu as eleições com uma esmagadora maioria de 365 deputados em uma câmara de 650.

Em 20 de dezembro, Johnson apresentou à nova Câmara dos Comuns o projeto de lei que deve traduzir o Tratado de Retirada em lei britânica. O texto recebeu uma aprovação inicial histórica de 358 votos contra 234.

As discussões continuaram no retorno das festas de fim de ano e, nesta quinta-feira (9), os deputados adotaram definitivamente o texto em uma votação histórica por 330 votos a 231, o qual não deve encontrar obstáculos em sua passagem pela câmara alta.


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