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Estado de Minas

Tribunal constitucional da Turquia declara ilegal o bloqueio do Wikipédia


postado em 26/12/2019 14:01

O Tribunal constitucional da Turquia declarou nesta quinta-feira que o bloqueio por parte do governo ao site Wikipédia constitui "uma violação à liberdade de expressão", informou a imprensa turca.

O tribunal concluiu por maioria que é ilegal proibir o acesso ao Wikipédia, bloqueado desde abril de 2017 por dois artigos que estabelecem vínculos entre Ancara e organizações extremistas.

A fundação Wikimedia, que hospeda o site, denunciou no mais alto tribunal de justiça turco este bloqueio por considerá-lo um ataque à liberdade de expressão, depois que uma corte de primeira instância negou sua demanda em maio de 2017.

A suspensão efetiva do bloqueio deverá ser examinada agora pelo mesmo órgão considerando a decisão do Tribunal constitucional.

As autoridades turcas afirmaram que o bloqueio continuará em vigor enquanto não desaparecessem do Wikipédia os dois artigos, que apresentam ao país como "um dos atores responsáveis pela guerra civil na Síria e (um Estado) que apoia e arma organizações terroristas".

As autoridades turcas recorreram em várias ocasiões nos últimos anos ao bloqueio provisório de alguns sites, como Facebook e Twitter, geralmente após atentados.

Em maio de 2019, o Wikimedia anunciou que levaria a Turquia ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) por proibir o Wikipedia em seu território.


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