O presidente Alberto Fernández aumentou os impostos sobre as exportações de soja e grãos, com um decreto publicado ontem no Diário Oficial, uma medida considerada urgente para enfrentar a "grave situação" das finanças públicas da Argentina, de acordo com o texto.
O aumento na taxação se junta a outra medida econômica anunciada na sexta-feira à noite: o aumento no custo para a demissão de trabalhadores. Por 180 dias, quem for demitido sem justa causa terá que receber o dobro da indenização trabalhista.
Os impostos sobre as vendas ao exterior dos grãos terão taxa fixa de 9%. Para a soja, o maior produto de exportação do país, permanece a base de 18%, o que significa que o imposto total sobre a oleaginosa alcança 27%.
Até sexta-feira, e desde setembro de 2018, os grãos pagavam 4 pesos por dólar exportado, o que no início representava um imposto de 12%, mas que ficou desatualizado pela forte desvalorização da moeda. A moeda argentina registrou depreciação de 70% desde janeiro de 2018.
O governo também fechou os registros de exportações até amanhã para evitar que utilizem a alíquota anterior. Essa é uma das primeiras medidas econômicas desde que Fernández, um peronista de centro-esquerda, assumiu a Presidência na terça-feira passada, em um país que está em recessão há mais de um ano, com inflação de 55% ao ano e índice de pobreza de quase 40%.
Apesar da crise, o campo é o único setor que cresceu no país, com avanço de 46% em ritmo anual no segundo trimestre, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec).
“Levando em consideração a grave situação que as finanças públicas enfrentam, resulta necessária a adoção de medidas urgentes de caráter fiscal que permitam atender, ao menos parcialmente, as despesas orçamentárias com recursos genuínos”, explica o decreto.
A Argentina é a principal fornecedora de trigo e farinha do Brasil, e a decisão pode deixar o produto mais caro para a indústria, se houver repasse da nova tributação. Em 2018, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) estimava que a taxa para os exportadores de trigo custava, em dólar, em torno de 10,5%. Mas, de lá pra cá, o peso perdeu ainda mais valor diante da moeda americana, o que deixou esse percentual menor.
O trigo é o principal produto agrícola importado pelos brasileiros, de acordo com o Ministério da Agricultura. O Brasil comprou da Argentina 4,80 milhões de toneladas de trigo até novembro, o que equivale a mais de um terço da estimativa do que as indústrias brasileiras vão consumir em 2019 (12,8 milhões de toneladas).
FORTE DISPUTA Na Argentina, país considerado um dos maiores produtores de alimentos, as chamadas "retenções" às exportações agrícolas provocaram em 2008 uma forte disputa entre o setor influente e o governo da então presidente Cristina Kirchner (2007-2015), atual vice-presidente.
Os grandes produtores rejeitaram a intenção de aumentar o imposto por lei, de acordo com o preço da soja, e organizaram bloqueios prolongados nas estradas, sob risco de provocar desabaste- cimento. Depois da derrota no Congresso, foi aplicada uma taxa fixa de 35% sobre os grãos.
Uma das primeiras medidas do presidente Mauricio Macri ao assumir o governo, em dezembro de 2015, foi anunciar a eliminação dos impostos sobre as exportações de produtos agrícolas, exceto a soja, para a qual se comprometeu com uma redução paulatina.
Mas, em 2018, no âmbito da crise financeira e cambial que levou Macri a recorrer ao FMI para obter crédito de US$ 57 bilhões, o então presidente voltou a aplicar um imposto "temporário" de 4 pesos por dólar exportado para todos os grãos, enquanto para a soja a taxa era de 18%.