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Estado de Minas

UE aprova adiamento do Brexit até 31 de janeiro


postado em 28/10/2019 15:31

Os 27 sócios do Reino Unido na União Europeia (UE) aprovaram nesta segunda-feira uma "prorrogação flexível" do Brexit até 31 de janeiro, afastando assim a possibilidade de um eventual divórcio sem acordo, poucas horas antes de uma votação crucial no Parlamento britânico.

"Os 27 concordaram em aceitar a solicitação do Reino Unido de um adiamento flexível do Brexit até 31 de janeiro", anunciou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, a três dias da atual data prevista para o divórcio.

A "prorrogação flexível" prevê que o Reino Unido pode sair do bloco antes de 31 de janeiro, no fim de novembro ou dezembro, desde que a ratificação tenha sido concluída, segundo o rascunho do texto ao qual a AFP teve acesso.

No entanto, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson pediu à UE nesta segunda que descarte "outro adiamento após 31 de janeiro", em carta em que respondeu aos 27 países da UE.

O governo britânico deve apresentar uma moção para a realização de eleições antecipadas ainda nesta segunda-feira à Câmara dos Comuns.

"Mas se o Parlamento resistir e não adotar a moção, quero pedir que os Estados membros da União Europeia indiquem claramente que não é possível outro adiamento (do Brexit) após 31 de janeiro", afirmou Boris Johnson ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

O negociador europeu Michel Barnier se declarou muito feliz com a decisão adotada pelos embaixadores, que deve ser aprovada por Londres antes que a UE a formalize por escrito, explicou uma fonte europeia.

Na sexta-feira, os embaixadores decidiram adiar sua decisão sobre a prorrogação e aguardar a votação em Westminster sobre as eleições antecipadas solicitadas pelo primeiro-ministro britânico.

Os contatos, no entanto, prosseguiram durante o fim de semana. Johnson conversou no domingo com o presidente francês, Emmanuel Macron, que nos últimos dias teve a posição mais crítica na UE sobre um adiamento prolongado.

"As condições da extensão foram detalhadas e reforçadas, especialmente sobre o caráter não renegociável do acordo", afirmou uma fonte diplomática francesa pouco antes do anúncio do acordo sobre o adiamento.

Desta maneira, os europeus destacam em sua decisão a recusa em renegociar o acordo concluído com o chefe de Governo britânico em 17 de outubro e a necessidade de Londres apresentar um candidato a comissário europeu ao continuar como integrante do bloco.

- Eleições em 12 de dezembro -

A aprovação do terceiro adiamento do Brexit pode ajudar o primeiro-ministro britânico a obter o apoio da Câmara dos Comuns para sua demanda por eleições legislativas antecipadas, para 12 de dezembro.

O líder trabalhista Jeremy Corbyn havia exigido o afastamento do cenário de um Brexit sem acordo, temido pelo setor econômico, no dia 31 de outubro, para apoiar a votação antecipada, que precisa dos votos de dois terços da Câmara.

Os liberais-democratas e os nacionalistas escoceses, também na oposição, anunciaram a intenção de propor uma emenda para convocar eleições em 9 de dezembro, no caso de um adiamento do Brexit para janeiro.

Se a ideia prosperar, os dois partidos impediriam que Johnson aprovasse a lei sobre o acordo do Brexit antes da dissolução do Parlamento, um cenário desfavorável para um primeiro-ministro decidido a retirar o país da UE.

Os parlamentares já impediram nas últimas semanas os planos eleitorais de Johnson , que obteve uma vitória de Pirro na semana passada em um Parlamento que respaldou o acordo com a UE, mas rejeitou a tramitação com urgência.

O governante conservador perdeu a maioria que apoiava seu governo em Westminster e novas eleições permitiriam retomar a margem de manobra, em um momento no qual as pesquisas apontam a vantagem de Johnson sobre a oposição trabalhista.

Mais de três anos depois do referendo em que os britânicos decidiram acabar com mais de quatro décadas de adesão ao bloco europeu, o Reino Unido ainda procura a porta de saída, que parece cada vez mais próxima.


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