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Estado de Minas

Futura comissão enfrenta primeiros entraves na Eurocâmara


postado em 26/09/2019 16:37

A Eurocâmara bloqueou nesta quinta-feira (26) dois candidatos a comissários, a romena Rovana Plumb e o húngaro Laszlo Trocsanyi, por eventuais conflitos de interesses, um início complicado para a próxima Comissão liderada por Ursula von der Leyen antes das audiências na semana próxima.

"A comissão de Assuntos Jurídicos deu seu aval para as audiências de 24 candidatos a comissário. Para dois candidatos, o procedimento foi suspenso por se identificar conflitos de interesse", informou o porta-voz da Eurocâmara, Jaume Duch, em referência a Plumb e Trocsanyi.

Os membros da comissão de Assuntos Jurídicos da Eurocâmara interrogaram na manhã a social-democrata Plumb, candidata à pasta de Transportes, sobre dois empréstimos que geram dúvidas aos eurodeputados, a quem não conseguiu convencer.

"Não fiz nada errado. Sempre respeitei e respeito a lei. Sou o mais transparente possível porque não tenho nada a esconder. Nada!", disse Plumb após se explicar aos eurodeputados na sede da Eurocâmara em Bruxelas. Uma fonte presente classificou sua defesa de "muito fraca".

Trocsanyi, do Partido Popular Europeu (PPE, à direita) e candidato à pasta da Ampliação, compareceu perante os eurodeputados para tratar de seus vínculos com o escritório de advocacia que ele fundou em 1991, antes de ser ministro da Justiça do nacionalista Viktor Orban.

A decisão é o primeiro obstáculo para a Comissão liderada pela conservadora alemã, que planejava conversar com o presidente da Câmara Europeia, David Sassoli, encarregado de expressar as dúvidas levantadas pelos deputados.

A incerteza paira sobre o futuro da nova Comissão. ""No momento, isso significa que o procedimento foi suspenso, mas isso não significa que novos candidatos a comissários devam ser propostos", disse a porta-voz do executivo comunitário, Mina Andreeva.

Um porta-voz de Budapeste disse que Trocsanyi está pagando o preço de ser ministro "quando a Hungria fechou as fronteiras para os migrantes", enquanto o presidente do parlamento romeno Marcel Ciolacu disse que tem "dez remédios possíveis" para substituir Plumb.

- Pacto de não agressão -

O bloqueio a candidatos dos dois principais grupos da Eurocâmara - PPE e social-democratas - pode levar ambos a responder, derrubando um candidato do grupo liberal, o terceiro da câmara, durante as audiências planejadas de 30 de setembro a 8 de outubro.

Entre eles estão o belga Didier Reynders, candidato à pasta da Justiça, que enfrenta uma investigação judicial por corrupção em seu país, e a francesa Sylvie Goulard, candidata ao posto de Mercado Interno, com uma situação ainda mais complicada.

Goulard é alvo de duas investigações - uma na França e outra no Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) - no contexto da suposta contratação fictícia de assistentes parlamentares de seu partido. A francesa já devolveu 45.000 euros à Eurocâmara.

"Isso a coloca em uma situação de fraqueza, já que pode ser incluída em um pacote maior", disse o liberal francês Pascal Canfin em meados de setembro, temendo que o pacto de não agressão dos três grupos seja prejudicado.

Os temores não são triviais. Apesar de contar com o apoio inicial dos 444 eurodeputados dos três grupos, Von der Leyen superou sua posse no Eurochamber em julho com 383 votos, nove acima da maioria absoluta necessária e graças ao apoio de membros de outros grupos.

Cada comissário, por sua vez, precisará do apoio de dois terços de suas respectivas comissões parlamentares após uma audiência sobre seus programas políticos, antes de uma votação da Comissão como um todo no Parlamento Europeu, prevista para 23 de outubro.

As audiências não são um procedimento simples. Em 2014, a eslovena Alenka Bratusek acabou sendo substituída por Violeta Bulc após uma audiência ruim. Em 2004, antes da pressão da Eurocâmara, a Itália retirou Rocco Buttiglione por sua posição contra a homossexualidade.

A nova Comissão deverá começar os trabalhos em 1º de novembro, um dia após a saída prevista do Reino Unido da União Europeia.


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