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Estado de Minas

Terremoto político para Johnson no Parlamento após derrota na Suprema Corte


postado em 25/09/2019 12:19

Os deputados britânicos voltaram ao trabalho nesta quarta-feira (25) após a decisão da Suprema Corte, que declarou "ilegal" e "sem efeito" a suspensão do Parlamento determinada pelo primeiro-ministro Boris Johnson, que enfrenta um terremoto político a um mês do Brexit.

A Câmara dos Comuns retomou as sessões durante a manhã e pediu explicações sobre a suspensão ao procurador-geral, o conselheiro jurídico do governo, Geoffrey Cox.

Johnson, que retornou de Nova York, onde discursou na terça-feira na Assembleia Geral da ONU, comparecerá ao Parlamento à tarde. E os primeiros embates entre o Partido Conservador e a oposição antecipam uma sessão explosiva.

"Este Parlamento é um Parlamento morto", afirmou Cox, ao criticar os deputados que rejeitaram em três oportunidades o acordo de divórcio negociado com Bruxelas pela ex-primeira-ministra Theresa May e se negam a autorizar eleições antecipadas para acabar com o bloqueio político.

"Este Parlamento deveria ter a coragem de enfrentar o eleitorado, mas não o fará", completou.

Alegando que "existem muitas pessoas que querem provocar o fracasso do Brexit", Johnson insistiu na terça-feira em seu apelo por eleições antecipadas, algo que a oposição se recusa a conceder até que o chefe de Governo descarte por completo a ameaça de uma saída sem acordo da União Europeia em 31 de outubro.

Cox indicou que, em breve, será apresentada à Câmara uma nova moção para antecipar as legislativas. Em condições normais, elas aconteceriam apenas em 2022.

Johnson, que perdeu a maioria após a rebelião de 21 de seus deputados, está ganhando popularidade entre os eleitores, segundo as pesquisas, e deseja aproveitar o impulso.

Para convocar eleições antecipadas, porém, o conservador precisa do apoio de dois terços de uma Câmara que já rejeitou duas vezes sua proposta.

"Nossa grande prioridade é prevenir uma saída sem acordo da União Europeia em 31 de outubro", reiterou o líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn, à rádio BBC. E insistiu em que, até conseguir isto, o país não terá eleições.

"Este governo manipulou cinicamente o procedimento de suspensão para fechar esta Câmara e que não funcionasse como uma assembleia democrática", declarou, exasperado, o deputado trabalhista.

Por decisão do polêmico primeiro-ministro, o Parlamento viu suas atividades suspensas em 10 de setembro, após um longo debate sobre o Brexit, e deveria retomar os trabalhos somente em 14 de outubro, duas semanas antes do Brexit.

Mas, na terça-feira, em um golpe implacável contra Johnson, que se soma às múltiplas derrotas políticas sofridas nas últimas semanas, 11 juízes da Suprema Corte decidiram por unanimidade que a suspensão parlamentar foi "ilegal, nula e sem efeito".

O governo justificou o recesso com a necessidade de preparar e apresentar seu programa de política nacional, uma prática habitual, mas que geralmente dura apenas uma semana. A oposição o acusou de tentar calar os parlamentares diante da ameaça de um Brexit sem acordo.

E a Justiça deu razão aos críticos de Johnson por considerarem que sua decisão "teve o efeito de frustrar, ou impedir a capacidade do Parlamento de cumprir suas funções constitucionais sem uma justificativa razoável".

A sentença, cujo rigor ninguém antecipava, abriu a porta para vários pedidos de renúncia de Johnson.


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