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Estado de Minas

Google, Facebook e Amazon consideram imposto digital francês discriminatório


postado em 19/08/2019 20:07

As gigantes tecnológicas americanas Amazon, Facebook e Google, bem como outras empresas líderes do setor, uniram forças nesta segunda-feira em Washington para denunciar o recente imposto da França sobre o setor digital, considerado retroativo e discriminatório.

O presidente americano, Donald Trump, avalia adotar represálias contra o novo tributo - aprovado na França em 11 de julho - com tarifas punitivas sobre as importações de vinho, o que provocou uma investigação do gabinete do representante comercial dos Estados Unidos (USTR).

As empresas compareceram a uma reunião do USTR sobre possíveis contra-medidas, e foram unânimes em suas queixas, considerando a taxa "um precedente preocupante".

O chamado imposto GAFA (acrônimo de Google, Amazon, Facebook e Apple) será de 3% sobre as receitas anuais totais das empresas que prestam serviços aos consumidores franceses e aplica-se apenas a empresas tecnológicas enormes - e a maioria delas tem sede nos EUA.

Para Amazon, que tem na França seu segundo maior mercado europeu para o comércio digital, o tributo "cria uma dupla taxação", disse Peter Hiltz, diretor de planejamento fiscal da empresa.

O imposto "afeta negativamente a Amazon e milhares de pequenas e médias empresas", avaliou Hiltz. "A Amazon não pode absorver os gastos" e a empresa "já informou a seus sócios que sua tarifa aumentará a partir de 1 de outubro".

O imposto GAFA não será cobrado com base nos lucros das empresas - que frequentemente são consolidados em países com legislações fiscais favoráveis, como a Irlanda -, mas de sua receita.

É "uma solução imperfeita para tratar de um sistema tributário obsoleto", avaliou Jennifer McCloskey, da associação Information Technology Industry Council.

O tributo será cobrado de 30 empresas com pelo menos 25 milhões de euros em vendas na França e 750 milhões de euros em todo o mundo.

As empresas também se queixam de o imposto ser retroativo, já que será aplicado a partir do começo de 2019.

"Nunca vimos um imposto retroativo", disse Alan Lee, do Facebook.


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