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Estado de Minas

Bolsonaro põe militares e aliados na Comissão de Mortos e Desaparecidos na ditadura


postado em 01/08/2019 17:55

O presidente Jair Bolsonaro substituiu quatro dos sete integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos (CEMDP), que investiga as ações do governo contra opositores durante o regime militar no país (1964-1985). Entre os novos membros da entidade estão militares e integrantes do partido do presidente (PSL).

Ao apresentar o motivo que o levou a alterar a composição do organismo, que é vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Bolsonaro afirmou que era porque o governo agora é de "direita".

"O motivo (da substituição) é que mudou presidente, agora é o Jair Bolsonaro de direita, ponto final", disse o ex-capitão do Exército à imprensa, após a publicação do decreto no Diário Oficial.

A mudança na comissão ocorre na mesma semana em que o presidente criticou várias vezes a informação oficial sobre os desaparecidos no período militar.

A comissão será liderada pelo advogado Marco Pereira de Carvalho, filiado ao Partido Social Liberal (PSL) e assessor da ministra Damares Alves, titular da pasta à qual a entidade é ligada. Os outros três novos integrantes são Weslei Antônio Maretti, coronel reformado do Exército, Vital Lima Santos, oficial do Exército, e o deputado federal do PSL, pelo Paraná, Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro.

O Ministério dos Direitos Humanos negou que essas mudanças estivessem relacionadas às controvérsias desses últimos dias, em que Bolsonaro questionou a veracidade dos relatórios oficiais sobre crimes cometidos pela ditadura.

"Embora (essas mudanças) sejam feitas agora, elas foram solicitadas em 28 de maio", com o objetivo de "melhorar os trabalhos" e "acelerar" os processos para que parentes de pessoas desaparecidas "tenham respostas sobre o paradeiro de seus entes queridos", acrescentou o ministério.

A CEMDP, criada em 1995, tem entre seus objetivos "localizar os corpos" e "identificar pessoas mortas ou desaparecidas" ou que tenham "falecido por causas não naturais em dependências policiais" antes da Lei de Anistia de 1979.

Também emite critérios de indenização para as famílias das vítimas, tendo processado até o momento 480 pedidos de identificação e compensação financeira.

Bolsonaro, que nunca escondeu ser simpatizante do regime militar, questionou na terça-feira os dados da Comissão Nacional da Verdade (CNV, órgão oficial), cujo relatório de 2014 concluiu que a ditadura é responsável por 434 assassinatos e desaparecimentos e de centenas de casos de detenções arbitrárias e torturas.

"E você acredita em Comissão da Verdade. Qual foi a composição da Comissão da Verdade? Foram sete pessoas indicadas por quem? Pela Dilma?", questionou o atual presidente.

No dia anterior, Bolsonaro havia negado a veracidade da versão oficial sobre o desaparecimento de Fernando Santa Cruz, pai do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que segundo a CEMDP foi "não natural, violenta, (e) causada pelo Estado brasileiro".

Essa declaração causou desconforto e indignação, mesmo entre seus próprios aliados.


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