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Estado de Minas

Congresso peruano retoma debate que pode levar à dissolução


postado em 05/06/2019 13:51

Controlado pela oposição, o Congresso do Peru retomou nesta quarta-feira (5) o debate sobre a moção de confiança apresentada pelo Poder Executivo para promover suas reformas anticorrupção.

Se for rejeitada, a decisão pode levar à dissolução do Legislativo e a eleições parlamentares antecipadas.

Com a presença de 74 dos 130 congressistas, a sessão começou às 9h locais (11h em Brasília) para permitir que tomem a palavra os cerca de 20 legisladores restantes. Terça-feira foi um longo dia que começou com a exposição do presidente do Conselho de Ministros peruano, Salvador del Solar.

"Espero que se consiga a moção de confiança e imediatamente depois o diálogo para as propostas legislativas", disse a vice-presidente e congressista do Partido Peruanos pela Mudança, Mercedes Araoz, à imprensa.

A decisão do presidente do Congresso, Daniel Salaverry, de suspender ontem a sessão permite ao governo e à maioria opositora medir suas forças diante da incerteza sobre o resultado.

O presidente Martín Vizcarra acredita na aprovação da "questão de confiança" que apresentou em 27 de maio.

No Congresso, sob controle de uma maioria populista radical de direita, é grande a divisão sobre uma votação que pode deixar os parlamentares na rua, se não aprovarem a confiança ao governo.

A maioria conservadora não quis mostrar os dentes durante o primeiro dia de debate.

"O Peru é um país democrático, mas como confiar em um governo que propõe uma questão de confiança para temas que não resolverá?", questionou o congressista Luis Galarreta, secretário-geral do fujimorista Força Popular, partido majoritário da oposição.

Em suas fileiras, alguns estimam que Vizcarra extrapola suas funções e que isso pode levar a um viés totalitário. Nem todos concordam com essa análise.

No início da sessão de terça, Del Solar defendeu no Congresso a moção solicitada.

"É urgente salvar a democracia da corrupção. É urgente evitar que pessoas com crimes penais nos representem. Temos de estimular que cidadãos com vocação de servir participem da política" para que os peruanos confiem nas autoridades, frisou.

Se a moção for rejeitada, pode levar à dissolução constitucional do Legislativo e à renúncia do gabinete.

Segundo a Constituição, a moção de confiança é um mecanismo, por meio do qual o Executivo pode consultar o Congresso sobre o tema que considerar conveniente. Se os legisladores rejeitarem o pedido nas duas Câmaras, como seria o caso, o presidente pode dissolver o Congresso.

Nessa situação, o governo é obrigado a convocar eleições parlamentares em quatro meses. Nesse período, Vizcarra legislaria mediante decretos de urgência.


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