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Estado de Minas

Tentativa separatista na Catalunha foi golpe de Estado, afirma promotor


postado em 04/06/2019 09:55

A tentativa de secessão unilateral da Catalunha em 2017 foi um "golpe de Estado", destinado a "liquidar a Constituição espanhola por meios ilegais", afirmou nesta terça-feira o promotor Javier Zaragoza nas conclusões do julgamento de 12 líderes separatistas catalães.

"Foi um golpe de Estado, que tentou a substituição de uma ordem jurídica por outra, por meios ilegais. Isto era o que pretendiam os acusados", afirmou o promotor ao apresentar as conclusões do Ministério Público, quando se aproxima o fim do julgamento histórico, iniciado em 12 de fevereiro no Tribunal Supremo, em Madri.

O julgamento deve terminar em 12 de junho, mas o veredicto só deve ser anunciado em alguns meses. O assunto é extremamente sensível, em uma Catalunha governada por políticos separatistas, que criticam o processo.

No banco dos réus estão 12 separatistas catalães que respondem por seu papel no processo político que teve como marco o referendo ilegal de independência de 1º de outubro de 2017 e a declaração unilateral de secessão no dia 27 do mesmo mês no Parlamento regional catalão.

Os separatistas consideram "presos políticos" os nove acusados que estão em prisão preventiva. Uma versão que o promotor respondeu de maneira contundente no início de seu discurso.

"Não se perseguem opiniões políticas. A razão do julgamento é a tentativa de liquidar a Constituição espanhola de 1978", afirmou, antes de mencionar que recorreram à "violência naqueles momentos em que foi necessária".

Em um documento publicado na semana passada, o MP manteve contra os nove réus a acusação de rebelião, que inclui o conceito de revolta violenta. Entre os acusados está o ex-vice-presidente regional Oriol Junqueras, considerado um dos principais nomes da tentativa de separação e contra quem foi solicitada uma pena de 25 anos de prisão.

O MP também pede 17 anos de prisão por rebelião contra a ex-presidente do Parlamento catalão Carme Forcadell, assim como para Jordi Sánchez e Jordi Cuixart, líderes de duas associações independentistas envolvidas na mobilização para a organização do referendo.

O principal ausente do julgamento é o ex-presidente regional Carles Puigdemont, que fugiu para a Bélgica pouco depois da declaração unilateral de independência.

A acusação de rebelião, no entanto, é a grande controvérsia do julgamento.

Os réus e os advogados de defesa destacam que os separatistas não usaram arma em nenhum momento e acusam a polícia de violência, por agressões com cassetetes, tiros com balas de borracha e empurrões contra os manifestantes, que tentaram proteger os locais de votação no dia do referendo.

O promotor Zaragoza argumentou que houve violência no clima "insurrecional" criado pelo movimento de independência para celebrar o referendo, apesar de sua ilegalidade e da mobilização excepcional de 6.000 policiais para impedir a consulta.

"A rebelião não precisa de violência grave ou de violência armada", declarou, acusando os réus de "confrontar milhares de cidadãos contra servidores da ordem pública quando estavam atuando legitimamente e no mandato de uma ordem judicial".

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