Publicidade

Estado de Minas

Missouri poderá manter clínica de aborto após decisão da justiça


postado em 31/05/2019 19:37

O Missouri estava prestes a se tornar o primeiro estado americano a não autorizar o aborto, mas uma decisão judicial de última hora reverteu esse quadro.

Um juiz da cidade de Saint Louis prorrogou nesta sexta-feira a licença de funcionamento da única clínica do estado que realiza esse procedimento. A autorização para atividade iria expirar à meia-noite de hoje.

O juiz Michael Stelzer ordenou que a licença da clínica "permanecerá vigente até que uma solicitação do demandante seja julgada de forma preliminar", no dia 4 de junho.

A clínica funcionou normalmente nesta sexta-feira. Apenas um manifestante contrário ao aborto se aproximou da entrada do local para oferecer "recursos" alternativos aos pacientes.

Tudo parecia tranquilo do lado de fora da clínica porque a organização Planned Parenthood, responsável por esta unidade, se mobilizou para mantê-la aberta.

Na quinta-feira, reuniu mais de mil manifestantes nas ruas de Saint Louis e solicitou a suspensão da medida de fechamento.

A poderosa organização de planejamento familiar denuncia o que classifica como uma "crise nacional".

"O estado de saúde das mulheres é uma emergência e uma crise nacional, e devemos responder com tudo o que temos", informou o grupo através do Twitter.

Além do Missouri, vários estados de maioria conservadora estão tentando invalidar o direito ao aborto, apesar de ser garantido em todo país desde uma decisão de 1973 da Corte Suprema dos Estados Unidos.

- "Práticas deficientes" -

O Tribunal Supremo permite que os estados estabeleçam alguns limites para o aborto sempre e quando não imponham uma "culpa indevida" nas mulheres.

Este termo é interpretado de maneiras diferentes em cada unidade da federação, e o acesso ao aborto é geralmente muito mais fácil no oeste e nordeste do país, do que no sul e no meio-oeste.

O governador republicano do Missouri, Mike Parson, recentemente havia acolhido com satisfação o fato de que o estado havia "atingido o nível histórico mais baixo de abortos, passando de 20.000 a 3.000 por ano", entre uma população de seis milhões.

Parson tem acusado a Planned Parenthood de "violar de forma ativa e deliberada a lei estadual em várias ocasiões", e de negar a renovação da licença da clínica.

As autoridades de saúde garantiram ter encontrado "práticas deficientes" na clínica durante uma inspeção de rotina em março e solicitaram o depoimento de todos os médicos que realizaram abortos no local durante o último ano.

- "Linha vermelha" -

O caso do Missouri ocorre num momento em que cerca de dez estados - incluindo Alabama, Geórgia, Mississippi e Louisiana - aprovaram leis que restringem o aborto, como parte de uma estratégia coordenada para levar o tema à Corte Suprema de Justiça.

O principal tribunal dos Estados Unidos está dominado por uma maioria conservadora, desde que Donald Trump indicou dois juízes alinhados com sua filosofia.

O histórico parecer do caso Roe vs. Wade permite a imposição de condições ao aborto apenas depois do primeiro trimestre de gravidez.

Em geral, os estados que restringem a prática do aborto tentaram proibir a interrupção da gravidez logo assim que é detectado um batimento cardíaco, o que corresponde aproximadamente à sexta semana de gestação, quando muitas mulheres ainda não sabem que estão grávidas.

Espera-se que a maioria das medidas enfrente desafios legais e que eventualmente seja levada à Corte Suprema.

Seis estados conservadores, incluindo o Missouri, têm no momento apenas uma clínica de aborto, enquanto na Califórnia há mais de 150.

No início deste mês, os legisladores do Missouri aprovaram um projeto de lei que proíbe o aborto após oito semanas de gravidez, inclusive em caso de estupro e incesto.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade