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Estado de Minas

Luisiana aprova lei para restringir o aborto


postado em 29/05/2019 21:31

A Luisiana aprovou nesta quarta-feira (29) uma lei que proíbe às mulheres se submeterem à interrupção voluntária da gravidez a partir das seis semanas de gestação, tornando-se no último estado a restringir o direito ao aborto nos Estados Unidos.

Com essa lei, as mulheres não terão direito a abortar quando detectados "as batidas do coração" do feto, isto é, até a sexta semana de gravidez. A norma contempla exceções, entre elas casos em que a vida da mãe está em risco.

O senador democrata John Bel Edwards indicou em um comunicado que se "dispunha a assinar" esta lei adotada "por uma maioria esmagadora de congressistas" republicanos e democratas.

Outros estados do país, como Geórgia, Ohio, Mississippi, Kentucky, Iowa e Dakota do Norte aprovaram leis similares nos últimos meses.

O Alabama proibiu este mês quase todos os casos de aborto, inclusive quando a fecundação for fruto de incesto ou estupro. E o Missouri aprovou uma lei que veta a interrupção da gravidez após a oitava semana.

Espera-se que todas estas leis sejam bloqueadas rapidamente pelos tribunais, pois contradizem claramente a sentença "Roe vs Wade" de 1973, que garante às americanas o direito a abortar enquanto o feto não for considerado viável, ou seja, até a vigésima quarta semana de gestação.

A ofensiva dos conservadores busca levar o tema do aborto de volta à Suprema Corte dos Estados Unidos, onde os juízes conservadores têm maioria desde a incorporação de Brett Kavanaugh, nomeado pelo presidente Donald Trump.


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