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Estado de Minas

Governo Trump busca reverter medida que protege transgêneros


postado em 24/05/2019 21:55

O Departamento de Saúde dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (24) revogará uma cláusula que protege de discriminação pessoas transgênero no sistema de segurança social, o que provocou mal-estar entre as associações LGBT.

O departamento pretende eliminar uma menção presente na lei conhecida como "Obamacare" aprovada em 2016 na presidência de Barack Obama, que ampliava significativamente o conceito de discriminação ao incluir "por motivos de sexo", ou seja, a identidade de gênero.

Isto foi definido então como o sentimento interno de ser "masculino, feminino, nenhum deles ou uma mistura de ambos".

Mas várias decisões judiciais bloquearam a implementação desta medida, e Donald Trump havia prometido revogar a grande reforma de seu predecessor se for reeleito em 2020.

A mudança proposta vai reverter a cláusula "para se ajustar à interpretação estrita" da justiça, segundo um comunicado do.

"Quando o Congresso proibiu a discriminação sexual, o fez de acordo com o sentido estrito do termo, e nós estamos ajustando nossas regras", disse o diretor de direitos civis do Departamento, Roger Severino.

Grupos de direitos de pessoas transgênero denunciaram a decisão.

"Ninguém deve ser privado de atenção médica quando sua vida e sua saúde estão em perigo simplesmente por ser quem são", disse o Centro Nacional para a Igualdade Transgênero (NCTE).

Segundo um estudo de 2015, quase uma quarta parte das pessoas transgênero (23%) consultadas pelo NCTE disseram que não consultaram um médico no ano anterior porque temiam ser mal atendidas como pessoas transgênero.

Louise Melling, dirigente da poderosa organização de direitos civis ACLU, disse que se tratava de um "ato de violência" do governo dos Estados Unidos "contra aqueles cuja saúde foi ignorada, descuidada e rechaçada durante muito tempo".

"As pessoas transgênero e as pessoas não binárias sofrem uma quantidade assombrosa de discriminações por parte de instituições ou de funcionários da saúde", de acordo com um comunicado.

Em abril, o governo republicano reverteu uma decisão de Obama para permitir que as pessoas transgênero sirvam no exército em função de sua identificação sexual, dizendo que suponha "um risco para a eficiência e o poder letal dos militares".

A líder democrata na Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, solicitou ao governo de Trump reverter sua postura, ao dizer que "está pondo em perigo as pessoas transgênero em alguns dos momentos mais vulneráveis e perigosos de suas vidas".

"Todos os americanos, sem importar quem são, merecem respeito e acesso à atenção quando mais necessitam", disse Pelosi em um comunicado.


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