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Estado de Minas

Protestos nos EUA por lei que condena o aborto como um homicídio


postado em 19/05/2019 12:31

Defensores dos direitos da mulher realizam neste domingo protestos várias cidades do estado do Alabama, no sudeste dos Estados Unidos, contra uma lei que castiga o aborto como um homicídio e cujos autores buscam forçar uma mudança de jurisprudência a nível nacional.

"As pessoas deveriam ter o direito de tomar as decisões que quiserem sobre seus corpos sem interferência estatal", dizem os organizadores da manifestação principal no Facebook.

Desde quarta-feira, o Alabama tem uma lei que proíbe todos os abortos exceto nos casos de risco de morte para a mãe e sem exceções para as vítimas de incesto ou estupro. A medida entra em vigor em novembro, mas pode vir a ser bloqueada por um juiz antes.

"Vamos voltar à época quando as mulheres praticavam os abortos elas mesmas", disse Maralyn Mosley, de 81 anos, ao jornal local Montgomery Advertiser. Ela praticou o aborto aos 13 quando ainda era ilegal, após ser violentada por um tio.

"Vamos a voltar às agulhas de tricô e aos úteros perfurados. Vamos voltar a quando as mulheres morriam sangrando", advertiu.

A lei, que se refere ao feto como uma "criança não nascido", determina entre 10 e 99 anos de prisão para o médico que pratique o aborto, porque considera esse ato como um homicídio. Por outro lado, não estipula uma pena para a mãe, mas por conta desta brecha na lei, ela pode vir a ser considerada cúmplice do crime.

- Ofensiva republicana

A elaboração desta lei faz parte de uma ofensiva republicana que busca levar a discussão do aborto à Suprema Corte. Esperam que os magistrados, que agora são de maioria conservadora, revertam a legalidade do aborto a nível nacional.

Em 1973, uma decisão conhecida como "Roe vs. Wade" permitiu o aborto em todo o país até que o feto esteja formado, por volta das 24 semanas da gravidez.

Também nesta semana, Missouri tornou ilegal o aborto a partir das oito semanas. Outros seis estados -Georgia, Ohio, Mississippi, Kentucky, Iowa e Dakota do Norte- promulgaram leis que proíbem essa ação a partir do momento que se detecta um batimento cardíaco, por volta das seis semanas. Nenhuma medida entrou em vigor.

No sábado, o presidente Donald Trump se posicionou sobre o tema e garantiu que, apesar de ser "decididamente pró-vida" está de acordo com o aborto em "três exceções -estupro, incesto e proteger a vida da mãe", postou no Twitter.


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