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Estado de Minas

Reino Unido prepara tarifa para gigantes da Internet


postado em 30/10/2018 20:29

O Reino Unido pode se tornar a primeira grande economia do mundo a taxar as gigantes da Internet, em um contexto em que as negociações para tarifar os GAFA (acrônimo de Google, Apple, Facebook e Amazon) avançam na Europa e no mundo todo.

O austero ministro britânico de Finanças, Philip Hammond, um notório conservador que defende a redução de impostos e é aliado declarado do mundo empresarial, chocou o mundo na segunda-feira ao anunciar, no Parlamento, um "imposto sobre os serviços digitais".

"Um acordo internacional é a melhor solução a longo prazo. Mas os avanços são enormemente lentos, e não podemos perder tempo com palavras. Vamos lançar uma taxa sobre serviços digitais no Reino Unido", declarou entre aplausos dos deputados.

O imposto de 2% será aplicado a alguns serviços digitais bem identificados - "motores de busca, redes sociais e shopping digitais", segundo o Tesouro - apenas das empresas que gerem mais de 500 milhões de libras em volume de negócios ao ano. A tarifa será lançada em abril de 2020 e poderia gerar 400 milhões de libras ao ano até 2022.

Embora não cite-os nominalmente, a medida mira diretamente as gigantes americanas do setor, os Gafa, cuja contribuição fiscal quase nula no Reino Unido provoca polêmica na imprensa.

Resta saber qual será o impacto da medida.

"É uma medida importante e surpreendente. Existiria uma tendência de evitar uma ação unilateral, dada a natureza internacional dos fluxos de dinheiro em jogo. Existe o risco de o país perder competitividade", disse à BBC Tej Parikh, economista do Institute of Directors.

- Na OCDE -

Poucos países lançaram medidas assim este ano. Na Ásia, Singapura anunciou um imposto digital, mas de escopo limitado, a Índia prepara uma taxa para os Gafa, enquanto a Malásia poderia fazer o mesmo.

Na Europa, os deputados italianos votaram no final do ano passado por um imposto sobre transações na Internet, mas a lei não entrará em vigor.

Já o governo espanhol propôs avaliar os gigantes da rede para obter até 1,2 bilhão de euros por ano.

Mas as negociações são realizadas principalmente em nível continental desde março: a Comissão Europeia propôs, por iniciativa da França, um imposto de 3% sobre o volume de negócios de gigantes digitais, esperando que uma solução negociada seja adotada em escala global dentro da OCDE.

A necessidade de obter unanimidade na UE para qualquer reforma fiscal torna o consenso difícil. Vários países se opõem ao projeto, como a Irlanda, onde vários gigantes do setor se estabeleceram como sede na Europa.

- 'Interesses contraditórios' -

"Nesta paisagem complexa, as pessoas têm interesses contraditórios e, portanto, posições contraditórias", destaca Pascal Saint-Amans, diretor do centro de política e administração fiscal da OCDE.

À espera de um eventual acordo mundial, os presidentes dos grupos europeus do setor como Spotify, Booking.com ou Zalando já expressaram sua "grande inquietação" diante da eventual taxa da UE, em uma carta aos ministros de Finanças europeus que se tornou pública nesta terça-feira.

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