Apesar de considerá-lo responsável pelos crimes, um tribunal de Madri absolveu nesta segunda-feira o ex-ginecologista Eduardo Vela pela prescrição dos atos imputados, no primeiro processo celebrado pelo caso dos "bebês roubados" durante o franquismo na Espanha.
O tribunal informou em um comunicado que absolveu Eduardo Vela, de 85 anos, acusado de entregar de modo irregular para adoção uma recém-nascida (agora com 49 anos) a uma mulher estéril, "dos delitos de detenção ilegal, suposição de parto e falsidade em documento oficial (...) por considerar que os atos estão prescritos".
As juízas consideraram que ficou "provado de forma incontestável no julgamento que o doutor Vela entregou a bebê para adoção fora dos canais legais e sem que conste que tenha mediado consentimento nem sequer conhecimento por parte dos progenitores do recém-nascido", afirma o texto.
"No entanto, na data da apresentação da denúncia, abril de 2012, os delitos denunciados estavam prescritos", completa.
A decisão desta segunda-feira pode ser objeto de um recurso no Tribunal Supremo pela demandante, Inés Madrigal, ou por parte do Ministério Público.
Décadas depois dos fatos, a Espanha aguardava com expectativa o veredicto, em um caso que pode ter afetado milhares de famílias durante a ditadura.
- Milhares de denúncias arquivadas -
Madrigal, a bebê entregue para adoção por Vela, afirmou que esperava que o caso ajudasse a reabrir centenas de casos arquivados na Espanha.
"Neste país não pode ficar impune alguém que julgue ser Deus", afirmou na conclusão do processo em setembro.
A Promotoria solicitara pena de 11 anos de prisão para Vela, além de uma indenização de 350.000 euros, por privar a denunciante de sua "identidade biológica e social".
Vela trabalhava na clínica San Ramón de Madri, onde em junho de 1969 entregou a demandante, recém-nascida, com uma certidão de nascimento falsificada.
Um padre jesuíta foi o mediador da entrega. Ele conhecia Inés Pérez, na época com 46 anos, casada e estéril.
Inés Madrigal só descobriu que era adotada ao completar a maioridade, quando a mãe confessou que não era sua progenitora.
Apesar de seus esforços, não conseguiu descobrir nada sobre a identidade de seus pais biológicos.
Vários anos depois, ela se tornou a primeira demandante que conseguiu levar a julgamento um caso do tipo na Espanha, onde entre 2.000 e 3.000 denúncias similares foram arquivadas por falta de provas ou prescrição dos fatos.
Em um capítulo menos conhecido da ditadura franquista (1939-1975), estas crianças eram retiradas de seus pais após o parto e declaradas mortas, sem a apresentação de provas.
Depois eram adotadas por casais estéreis, de preferência próximos ao regime franquista e geralmente com a cumplicidade da Igreja Católica.
O tráfico perdurou inclusive na democracia, pelo menos até 1987, por razões econômicas.