Autoridades dos cinco países à beira do mar Cáspio assinaram, neste domingo (12), no Cazaquistão, um acordo para definir o estatuto deste mar.
Reunidos no porto cazaque de Aktau, os presidentes de Rússia, Irã, Cazaquistão, Azerbaijão e Turcomenistão firmaram este documento que concede um status de extensão marinha, em pleno vazio jurídico desde a dissolução da União Soviética.
O anfitrião da cerimônia, o presidente cazaque, Nursultan Nazarbayev, declarou, antes da assinatura, que os dirigentes participariam de um "evento histórico" neste domingo.
"Pode-se dizer que foi difícil chegar a um consenso sobre o estatuto do mar e que levou tempo, com negociações espalhadas durante 20 anos, e que foram necessários grandes esforços conjuntos entre as partes envolvidas", acrescentou.
O presidente russo, Vladimir Putin, favorável a este acordo, falou de um tratado, cujo "significado marcará uma época" e pediu uma maior cooperação militar para os países do mar Cáspio.
Segundo Nazarbayev, os principais pontos do novo acordo mencionam a autorização da construção de gasodutos submarinos para o transporte de hidrocarbonetos, cotas de pesca definidas para cada país e a proibição de qualquer presença militar de outros países no Cáspio.
"O mar Cáspio pertence apenas aos países do Cáspio", lembrou imediatamente o presidente iraniano, Hassan Rouhani.
A cúpula de domingo em Aktau, no Cazaquistão, é a quinta deste tipo desde 2002. Desde a dissolução da União Soviética, que deixou quatro novos países às margens do Cáspio, foram realizadas 50 reuniões ministeriais e técnicas.
- Hidrocarbonetos -
Precedido de uma reunião no sábado dos chefes da diplomacia dos cincos países, o novo acordo firmado neste domingo não porá fim, contudo, a todas as disputas em torno desse mar fechado, o maior do mundo deste tipo.
Ainda assim, deve ajudar a aliviar as tensões que existem na região, onde se encontram grandes jazidas de hidrocarbonetos, estimadas em quase 50 bilhões de barris de petróleo e cerca de 300 bilhões de metros cúbicos de gás natural.
Segundo o Kremlin, o acordo mantém o mar Cáspio como zona protegida, mas compartilha entre os cinco países os fundos marinhos e os recursos submarinos.
Conforme o vice-ministro russo das Relações Exteriores, Grigory Karasin, o Cáspio terá um "estatuto legal especial": nem mar, nem lago, que contam ambos com sua própria legislação em Direito Internacional.
Um dos países mais herméticos do planeta, o Turcomenistão parece ser um dos grandes beneficiados por este acordo. Este país da Ásia Central, rico em hidrocarbonetos, espera poder construir no fundo do Cáspio gasodutos submarinos para poder exportar seu gás para os mercados europeus, através do Azerbaijão.
Calculado em 5 bilhões de dólares, o projeto já enfrentou a oposição de outros países da região. E ainda pode ser rebatido por Moscou e Teerã, antigos "donos" do Cáspio, por razões ambientais.
- Caviar e bases militares -
Embora a Rússia tenha tido de ceder em uma série de temas, "ganha bons pontos por ter feito (o acordo) sair do estancamento" e por ter reforçado sua imagem de país produtor de acordos diplomáticos, avalia John Roberts, analista colaborador do Atlantic Council.
Além disso, o acordo deve estabelecer a predominância militar russa na região, ao proibir que outros países disponham de bases militares no Cáspio.
Já o Irã poderá aproveitar a vigência do texto para lançar projetos comuns com o Azerbaijão. No passado, a República Islâmica recorreu a manobras navais hostis para defender seus interesses no Cáspio.
Para além das considerações econômicas e militares, o acordo traz um sopro de esperança para a proteção da diversidade ecológica da região.
As populações de esturjão beluga, cujas ovas são apreciadas no mundo todo como o melhor dos caviares, poderão se multiplicar, graças a um "regime de cotas claro e comum para as águas do Cáspio", disse John Roberts.