Autoridades dos cinco países à beira do mar Cáspio assinaram, neste domingo (12), no Cazaquistão, um acordo para definir o estatuto deste mar.
Reunidos no porto cazaque de Aktau, os presidentes de Rússia, Irã, Cazaquistão, Azerbaijão e Turcomenistão firmaram este documento que concede um status de extensão marinha, em pleno vazio jurídico desde a dissolução da União Soviética.
O anfitrião da cerimônia, o presidente cazaque, Nursultan Nazarbayev, declarou, antes da assinatura, que os dirigentes participariam de um "evento histórico" neste domingo.
"Pode-se dizer que foi difícil chegar a um consenso sobre o estatuto do mar e que levou tempo, com negociações espalhadas durante 20 anos, e que foram necessários grandes esforços conjuntos entre as partes envolvidas", acrescentou.
O presidente russo, Vladimir Putin, favorável a este acordo, falou de um tratado, cujo "significado marcará uma época" e pediu uma maior cooperação militar para os países do mar Cáspio.
O acordo deverá ajudar a aliviar as tensões que existem na região, onde se encontram grandes jazidas de hidrocarbonetos, estimadas em quase 50 bilhões de barris de petróleo e cerca de 300 bilhões de metros cúbicos de gás natural.
Segundo o Kremlin, o acordo mantém o mar Cáspio como zona protegida, mas compartilha entre os cinco países os fundos marinhos e os recursos submarinos.
Conforme o vice-ministro russo das Relações Exteriores, Grigory Karasin, o Cáspio contará com um "estatuto legal especial": nem mar, nem lago, que contam ambos com sua própria legislação em Direito Internacional.
A cúpula de domingo em Aktau, no Cazaquistão, é a quinta deste tipo desde 2002. Desde a dissolução da União Soviética, que deixou quatro novos países às margens do Cáspio, foram realizadas 50 reuniões ministeriais e técnicas.