O presidente Sebastián Piñera promulgou, nesta sexta-feira (3), a pioneira lei que proíbe a entrega em todo Chile de sacolas de plástico no comércio, fazendo do país o primeiro da América Latina a adotar essa rígida legislação.
"Queria compartilhar com vocês essa alegria que, a partir do dia de hoje, publicamos a lei", disse o presidente em um ato público no Paseo Ahumada de Santiago, ao final do qual distribuiu bolsas de tecido para quem passava.
A lei proíbe os estabelecimentos comerciais de entregarem sacolas plásticas, salvo quando se tratar da embalagem dos alimentos e "que seja necessária por razões higiênicas, ou porque seu uso ajuda a evitar o desperdício de alimentos", de acordo com o texto publicado no Diário Oficial desta sexta.
Válida para todo território, a legislação estabelece uma multa de 370 dólares por cada sacola plástica entregue.
"Estamos, sem dúvida, dando um grande passo para um Chile mais limpo", acrescentou o presidente.
A norma estabelece um prazo de adequação de seis meses para as grandes empresas, a partir desta sexta, enquanto para o pequeno comércio a medida entrará em vigor em dois anos.
No período de transição, "os estabelecimentos comerciais poderão entregar no máximo duas sacolas plásticas aos consumidores, por cada compra que fizerem", completa o texto.