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Estado de Minas

Juiz brasileiro da CIDH renuncia após acusação de violência familiar


postado em 15/05/2018 18:42

O juiz Roberto Caldas, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, pediu demissão de seu cargo após ter sido denunciado no Brasil por violência familiar, assinalou o organismo em uma nota nesta terça-feira (15).

A CIDH, com sede em San José, Costa Rica, declarou ter recebido o pedido de demissão do juiz Caldas na segunda-feira e "aceitou e deu efeito imediato a esta renúncia".

O comunicado explicou que o ex-juiz da CIDH foi denunciado "por supostos atos de violência intrafamiliar em instâncias judiciais brasileiras", um caso que o leva ao tribunal de Brasília por violência doméstica e familiar contra a mulher.

A esposa de Caldas o acusa de ter batido nela e a ameaçado de "perder seus filhos" se o denunciasse, e que, se fizesse, não teria credibilidade, pois ela não é "ninguém", enquanto ele é "um advogado das causas sociais, advogado contra o trabalho escravo".

A defesa do juiz negou as acusações de agressões físicas, embora tenha reconhecido as verbais, das quais diz se sentir "arrependido" já que são "injustificáveis". "Os limites da ética foram superados", declarou.

O presidente da CIDH, Eduardo Ferrer McGregor, assegurou que aguarda que os feitos denunciados no Brasil sejam investigados de maneira "diligente, rápida e oportuna no âmbito do devido processo".

O titular do tribunal interamericano condenou, sem avaliar o caso de Caldas, "todo o tipo de violência contra a mulher".

Caldas, que foi um dos sete juízes a compor o tribunal supranacional desde 2013 e que o presidiu entre 2016 e 2017, já havia apresentado uma solicitação de "licença indefinida" na sexta-feira.

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