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Estado de Minas

Bruxelas critica 7 países europeus por otimização fiscal 'agressiva'


postado em 06/03/2018 18:00

A Comissão Europeia criticará nesta quarta-feira (7) a otimização fiscal "agressiva" praticada por sete países da União Europeia, entre eles Irlanda, Luxemburgo e Holanda, anunciou nesta terça-feira (6) o comissário de Assuntos Econômicos e Financeiros.

"Pela primeira vez, a Comissão insiste na questão da planificação fiscal agressiva em sete países: Bélgica, Chipre, Hungria, Irlanda, Luxemburgo, Malta e Holanda", declarou Pierre Moscovici.

"Essas práticas prejudicam a equidade, impedem uma concorrência leal no mercado interno e aumentam a carga dos contribuintes europeus", acrescentou.

Moscovici apresentará nesta quarta a análise anual da Comissão sobre a situação econômica e social nos Estados-membros.

Os relatórios que serão publicados sobre os sete países em questão "se baseiam em um exame em profundidade de suas regras fiscais e sobre os indicadores econômicos pertinentes", afirma.

"Apesar de reconhecermos as medidas tomadas recentemente por alguns desses Estados-membros para adaptar seu modelo fiscal, manifestadamente fica muito por fazer", estimou Moscovici. "Temos que agir de forma que uma política fiscal equitativa se converta em regra sem exceção", reforçou.

A evasão fiscal na UE representa segundo a Comissão uma perda de lucros de 50 bilhões a 70 bilhões de euros ao ano.

Todos os países afetados pertencem à zona do euro, fora a Hungria.

Os acordos fiscais que alguns desses países estabeleceram com multinacionais foram investigados pela Comissão. Em alguns casos, os Estados foram condenados a recuperar as vantagens fiscais indevidas que tinham concedido às empresas.

Há vários meses a UE multiplica suas iniciativas para dar fim às práticas fiscais agressivas das multinacionais, especialmente as gigantes da indústria digital.


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